Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8286, de 6 de julho de 2007
Lei nº 8286/2007
C~rtl~lco, para os devidos fins, que esta
· LEI foi publicada no DOE, nesta Data "!.J?
0+ ~~-"i · ' i>:' " ,I ~~ ;,~, .~. ' .- ... - :". .. ... ~ Gerénc xecutiva de Registro de Atos e Leg's'3r~ da Casa Civil do Governador
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Federação Paraibana de Motociclismo - FEPAMO, localizada na cidade de João Pessoa, neste Estado, e dá outras providências.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Federação Paraibana de Motociclismo - FEPAMO, localizada na cidade de João Pessoa, neste Estado,
Art. 2.
Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação,
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVE RNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de ,jul ho de 2007; 1190 da Proclamação da RepúbUca.
Go vernador