Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8160, de 5 de janeiro de 2007
Lei nº 8160/2007
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
NESTA DATA
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- --- -~~ " ESTADO DA PARAIBA
LEI No 8.160 ,DE 05 DE JANEIRO DE 2007
Declara de Utilidade Pública fl Fundação José Francisco de Sousa e d~. outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a FundaçAo José Francisco de Sousa, localizada na cidade de ltaporanga, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
, PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 05 de janeiro de 2007; 119° da Proclamação da Republica.
Governador