Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8158, de 5 de janeiro de 2007
Lei nº 8158/2007
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAl
NESTA DATA EM:_ fl.±:j ...JJ} __; __ 0~--- Cu~ Ci vil do Gon rnador ESTADO DA PARAÍBA - --- v'Ytc:.. LEI No 8.158 ,DE 05 DE JANEI RO DE 2007
Declara de Utilidade Pública a AssociaçAo dos Moradores do Rio do Ouro do Municfpio do CondePB e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PW8AlÓIA=
Faço saber que o i>odtht t.Jd~~~~~Hv~l d~ctt~ ~ e~ sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a AssociaçAo dos Moradores do Rio do Ouro, localizada no município do Conde, neste Estado.
I
Art. 2.
· Esta Lei entra em vigor n~ I ~~# ~~ ~~'I publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, os de j aneiro de 2007 ~ 119° da Proclamação da República.
Governador