Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 8151, de 5 de janeiro de 2007
Lei nº 8151/2007
PUBLICADO NO OIARIO OACIAL
NESTA DATA .t.:.. EM:·... _ /_Qj _ _t .oL_ Casa Civil do Gove r~~
ESTADO DA PARAÍBA LEI No 8.151 ,DE 05 DE JANEI RO DE2007
Declara de Utilidade Pública a AssociaçAo dos Moradores de Oitizeiro - AMO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o ~OdL~gl~l~tiw~ ~ecneta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associaçio dos Moradores de OitizeiroAMO, localizada na cidade de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em oonbfltio~
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ·em João Pessoa, os de j ane i r o de 2007; 119° da Proclamação da Republica.
Governador