Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7892, de 13 de dezembro de 2005
Lei nº 7892/2005
PUBLICADO NO OIÃRIO OFICIAL
,/~ESTA OATA EM~M_1J2..Ó
*
Caaa Clvll do Governador
Denomina de Professora Luiza Oliveira Melo a Escola Estadual de Ensino Fundamental do Municfpio de Sossego, neste Estado, e dá outras providências.
O GOVERNAOOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Professora Luiza Oliveira Melo a Escola Estadual de Ensino Fundamental, no Municfpio de Sossego, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2005; 117° da Proclamação da República.
)
Governador