Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7842, de 1 de novembro de 2005
Lei nº 7842/2005
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
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LEI Nº 1. 842
* ESTADO DA PARAÍBA DE lQ DE NOVEMBRO
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOC ~
DE 2005
Denomina a Escola Normal Estadual, no Municipio de Alagoa Grande, de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada a Escola Normal Estadual, no Município de Alagoa Grande, criada pelo Decreto nº 1O.252, de 12 de junho de 1984, de Escola Normal Estadual Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
, PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, lº de novembro de 2005; 117º da Proclamação da República.
Governador