Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7836, de 27 de outubro de 2005
Lei nº 7836/2005
ESTADO DA PARAÍBA
Cria a Escola Estadual do Ensino Fundamental Walny:za Borborema Cunha Lima, Padrão A-2, no Distrito de Catolé de Boa Vista, Municlpio de Campina Grande, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual do Ensino Fundamental Walny:za Borborema Cunha Lima, Padrão A-2, Distrito de Catolé de Boa Vista, no Municipio de Campina Grande.
Art. 2.
Compete à Secretaria de Estado da Educação e Cultura adotar todas as medidas necessárias para o pleno funcionamento da referida Escola.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 d!l outubro de2005; 117ºda Pro<.._ .. ..,,.li<a ( ) '"1 \_
\ CÁi!~I Governador
LIMA