Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7791, de 6 de setembro de 2005
Lei nº 7791/2005
PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL
, NESTª ATA EM, 4r I 1!)5 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR ESTADO DA PARAiBA
Concede Titulo de Cidadão Paraibano ao Promotor de Justiça Doutor Francisco Sagres Macedo Vieira e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA P ARAiBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Titulo de Cidadão Paraibano ao Promotor de Justiça Doutor Francisco Sagres Macedo Vieira.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de setembro de 2005 ; 117º da Proclamação da República.
Governador