Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7771, de 23 de junho de 2005
Lei nº 7771/2005
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ESTADO DA PARAÍBA
Gerência Exe tiv Legislação da
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glstro de Atos e do Governador
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Parafba, localizada no municipio de Itabaiana - PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de junho de 2005; 117º da Proclamação da República.
Governador