Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7713, de 28 de dezembro de 2004
Lei nº 7713/2004
LEI N" 7. 713 ,DE 28
* ESTADO DA PARAÍBA
DE DEZEMBRO DE2004
Declara de Utilidade Pública a Quadrilha Junina e Grupo Folclórico Nova Geração e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art l º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Quadrilha Junina e Grupo Folclórico Nova Geração, com sede na Capital.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de dezembro de 2004; 116° da Proclamação da República.
(
Governador