Lei Estadual da Paraíba nº 7683, de 25 de novembro de 2004

art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, obedecendo às prescrições do art. 170, inciso 1, da Constituição Estadual.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 2s de nov emb ro de 2004; 116º da Proclamação da República.

Governador

ANEXOI (Zt.~ . ! __,.J/_ í __/2Í:.. ·.

EITJ , .... SUPLEMENTAÇÃO GIJJ!NETE: ·C;\/.iL. DO C;()\/E.~{~Ll\.l)fJR TABELAI 11.<JOOASSEl\ffiLÉIA LEGISLATIVA ti.101 - ASSE!\ffiLÉIA LEGISLATIVA RSl,00

MENTO

1 U 22.5046-4211 SEGUROS E TAXAS DE VEÍCULOS 3390.39 00 l.100.000 l.100.000

, .244.5007 -2210 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3390.48 00 300.000 300.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1.400.000

f':! .000 - TRIBUNAL DE CONTAS

.101 - TRIBUNAL DE CONTAS

MENTO

iJl .1 22.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMJNISTRATIVOS 3390.37 00 60.000

3390.39 00 380.000 3390.47 00 10.000 450.000

TOTAL DO ÓRGÃO 450.000

- 000 - JUSTIÇA COMUM - 901 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO

MENTO

32.06 1.5244-1474 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 4490.5 1 70 1.100.000 LI 00.000

1 TOTAL DO ÓRGÃO 1.100.000 1

86.000 - MlNISTÉRIO PÚBLICO 116.101 - MINISTÉRIO PÚBLICO

MENTO

18.846.0000-7003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.92 00 38.600 38 .600

TOTAL DO ÓRGÃO 38.600

1.5.000 - POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA 15.101 - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

MENTO

06. 122.5046-4212 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 3390.30 00 200.000 200.000

06. 122.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMJNISTRATNOS 3390.30 00 600.000 600.000

TOTAL DO ÓRGÃO ..1~ 800.000 r;.ooo . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO '.:'.201 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIF1CAÇÃO NATUREZA FT DETALHA· TOTAL

MENTO

121.5020-4009 ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 3390.14 00 12.000

3390.30 00 3.000 3390.36 00 4.000 19.000

122.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.30 00 8.000

3390.36 00 5.000 3390.39 00 20.450 33.450

TOTAL DO ÓRGÃO 52.450 1 1'.000 ·SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO lJl.102 ·DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

'.1 22.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMJNISTRATIVOS 3390.13 00 150.000 150.000

TOTAL DO ÓRGÃO 150.000

19.201 -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIF1CAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

:!4_! 22.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.08 00 30.000 30.000

TOTAL DO ÓRGÃO 30.000

- '.?LOOO - SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇAO E ABASTECIMENTO U .209 -INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

Jl.63 1.5197 -2424 REFORMA AGRÁRIA E APOIO A POLITICA FUNDIÁRIA 3390.36 00 36.000 36.000

TOTAL DO ÓRGÃO 36.000

'.? l.210 - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS

CÓDIGO ESPECIF1CAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL 1 MENTO

:::0. 122.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 00 264.000 264.000

TOTAL DO ÓRGÃO 264.000 ~ ~ -SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA I ~ -FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

'.:2_5046-42 16 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.14 00 5.600

3390.30 00 20.000 3390.39 00 30.000 55.600

~ ::::2.5046-42 17 ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO 3190.09 00 8.000

3190.13 00 165.000 173.000

- 392.5178-1233 CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS 3390.39 00 128.000 128.000

- 392-5178-1235 PROMOÇÃO DO PROJETO SEIS E MEIA 3390.39 00 30.000 30.000

:132..5178-1 236 REALIZAÇÃO DO PROJETO DOMINGO COM ARTE 3390.39 00 50.000 50.000

:.392.51 78-2582 REALIZAÇÃO DE SEMANAS CULTURAJS 3390.39 00 5.000 5.000

3'.3õl2.5178-2593 REALIZAÇÃO DE MOSTRAS DE ARTE E DA CULTURA PARAIBANA 3390.39 00 15.000 15.000

.S.392.5178-2625 APRESENTAÇÃO DAS QUINTAS MUSICAIS 3390.39 00 15.000 15.000

,..3'i26.5046-4219 SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO 4490.52 00 30.000 30.000

TOTAL DO ÓRGÃO 501 .600

-21i8 -FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL 1 MENTO

~42. 5101-2759 AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3390.39 00 28 .000 28.000

TOTAL DO ÓRGÃO 28.000

::1000 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGL<\ ::uo1 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL 1 MENTO

1:.9.572.5192-2453 MARKETING NO ARTESANATO 3390.14 00 15.000

3390.33 00 10.000 25.000

_122.5046-4209 REPAROS E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3390.30 00 10.000

3390.39 00 7.000 17.000

-122.5046-42 16 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.14 00 10.000

3390.30 00 14.000 3390.39 00 14.000 4490.52 00 5.000 43.000

'.!21 22.5046-4220 VALE TRANSPORTE 3390.39 00 2.000 2.000

22.1 22.5046-4221 VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO 3390.39 00 10.000 10.000

.:2.126.5046-4219 SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO 3390.30 00 10.000

3390.39 00 5.000 15.000 1

TOTAL DO ÓRGÃO

-- \J'.'_

112.000 - ·;.~ 112 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A - PB-TUR

MENTO

l :Z ~.0000-7003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3190.92 00 30.000 30.000

TOTAJ, DO ÓRGÃO 30.000

:uoo -SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Ã2Dl - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

MENTO

'51 22.5046-42 17 ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO 3190.13 70 500.000 500.000

126.5046-42 19 SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO 3390.39 70 1.060.39 1 1. 060.391

-367 .5097-24 15 CAMPANHAS EDUCATIVAS 3390.39 70 301.672 301.672

TOTAL DO ÓRGÃO 1.862.063

- :DOO - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL ::-..101- GABINETE DO SECRETÁRIO

MENTO

12 1.5 165-426 1 COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO

TRABALHO NO ESTADO 3390.35 00 30.000 30.000

TOTAL DO ÓRGÃO 30.000

- .201 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA"

MENTO

! 22.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.04 00 232.500

3390.39 00 207.950 440.450 1 122.5046-4217 ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO 3190.13 00 707.400 707.400

T OTAL DO ÓRGÃO 1.147.850

.::"".2D2 - FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNIT·.\RIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

l"'!:S'.122.5046-4217 ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO 3190.11 70 952.760 952.760

TOTAL DO ÓRGÃO . 952.760 !"T Jl>4 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR

MENTO S-122.5046-4217 ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO 3190.11 ()() 2.000.000 2.000.000

TOTAL DO ÓRGÃO

2.000.000

~ - SECRETARI A EXTRAORD INÁRIA DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS

HÍDRICOS E MINERAIS l.:1202 - COMPANHIA DE DESENVOLV IMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL 1

MENTO _ }22.5046-4199 ALUGUEL DE IMÓVEIS 3390.39 00 104.000 104.000

1 TOTAL DO ÓRGÃO 1 104.000

3-000 - SECRETARI A EXTRAORD INÁRIA DE COMUNICA ÇÃO INSTITUCIO NAL :!9.203 - RÁDIO TABAJARA - SUPERINTE NDÊNCIA DE RADIODIFU SÃO

1 MENTO

:1846.0000-7003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3390.92 00 15.000 15.000

1 TOTAL DO ÓRGÃO

15.000 1 OENCARGOS GERATS DOESTADO - 101 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARI A DA ADMINISTRAÇÃO

MENTO

122.5046-419 5 ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE 3390.39 00 3.000.000 3.000.000

.1 22.5046-4205 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 3390.30 00 4.000.000 4.000.000

6J 22.5046-4198 ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE DA SEGURANÇA

PÚBLICA 3390.39 00 900.000 900.000

1:=.122. 5046-4196 ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE DA EDUCAÇÃO 3390.39 00 1. 900.000 1.900.000

SUBTOTAL 9.800.000 131...102 - RECURSOS SOB A SUPERVISA-O DA SECRETARI A ESTADUAL DE ORÇAMENT O E FINANÇAS

'

CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

- 846.0000-7003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.92 00 3.000.000 3.000.000

1 SUBTOTAL 3.000.000 ' TOTAL DO ÓRGÃO ri"- 12.800.000 L

!\'... ~ -SECRETARIA DA INFRA-ESTR UTURA - - SUPERINTE NDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLV IMENTO DO ESTADO

CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

- ...:::2.5046-4194 CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE Ilv!ÓVEIS

3390.39 00 200.000 200.000 · -"-5046-4212 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 3390.39 00 15.000 15.000 '. ::!2..5046-42 16 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS AD!vllNISTRATIVOS 3390.36 00 1.800 1.800 '"· .22.5046-421 7 ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO 3190.09 00 5.600 3190.11 00 350.000 3190.13 00 340.000 695.600 ,i;.., .--'L.5046-4218 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 3390.47 00 5.000 5.000 ~

046-4222 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

3390.39 00 20.000 20.000 .:.: 22..5033-1 364 AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UEPB 4490.51 00 500.000 500.000 .:.361 .5036-1348 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4490.51 00 2.006.000 2.006.000 ~ =- 1.5083-2301 DESENVOL VJMENTO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 4490.5 1 00 2.035.000 2.035.000 ~S2-5083-1567 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 3390.39 00 520.000 4490.51 00 272.000 792.000 l:!:~.0000-7004 AUXÍLIO FUNERAL 3390.08 00 2.000 2.000

TOTAL DO ÓRGÃO

6.272.400

TOTAL GERAL

30.176.723 "' ~ ANEXO II ANULAÇÃO TABELA II - - JUSTIÇA COMUM - 1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

122.5046-421 6 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4490.52 70 550.000 550.000 26.5046-4219 SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO 4490.52 70 550.000 1 550.000

1

TOTAL DO ÓRGÃO

1.100.000

1

tl5.000 - MlNISTÉRIO PÚBLICO IUOl - MINISTÉRIO PÚBLICO

CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL 1

MENTO

122. 5056-1209 CONSTRUÇÃO DE PROMOTORIAS

4490.51 00 140.000 140.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1 140.000

1'..000 - SECRETARI A DE ACOMPANH AMENTO DA AÇÃO GOVERNAM ENTAL 16.101 - GABINETE DO SECRETÁRI O

CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO NATIJREZA FT ~ DETALHATOTAL

MENTO

'l.1 22.5046-421 o LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 3390.39 00 199.300 199.300

.122.5046-4212 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 3390.39 00 100.000 100.000

.122.5046-42 16 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.36 00 100.000

3390.39 00 150.000 250.000

::A.122.5051 -1 545 IMPLANTAÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 3390.37 00 100.000

3390.39 00 150.000 250.000

.126.5051-1 543 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO,

DE APOIO A INTEGRAÇÃ O E ACOMPANH AMENTO DA GESTÃO 3390.35 00 250.000 250.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1.049.300 1

.19.000 - SECRETARI A DA ADMlNISTR AÇÃO 19.102 - DIRETORIA ADMINISTR ATIVA

CÓDIGO ESPECIFICA ÇÃO NATUREZA FT DE TALHATOTAL

MENTO

04. 122.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.30 00 3.550.000

3390.36 00 300.000 3390.37 00 300.000 3390.39 00 670.000 4490.52 00 750.000 5.570.000

SUBTOTAL ...._ 5.570.000

\Jl_ ~ -DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

28.5143-2225 REDEFINIÇÃODO PLANOGERAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDO-

RES ESTADUAIS 3390.14 00 70.000

3390.30 00 100.000 3390.33 00 50.000 3390.35 00 40.000 260.000

SUBTOTAL

260.000 . - - COORDENADORIA DAS UNIDADES SETORJAIS DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

'.t JCõ.5077-1138 ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E REVISÃO DE

PROCESSOS 3390.14 00 70.000

3390.30 00 200.000 3390.33 00 40.000 3390.35 00 180.000 3390.36 00 50.000 3390.39 00 100.000 640.000

SUBTOTAL 640.000

TOTAL DO ÓRGÃO 6.470.000

D.2 01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

'1 22.5046-4216 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.30 00 60.000

3390.33 00 90.000 3390.92 00 1.700.000 1.850.000

122.5046-4217 ENCARGOS COM PESSOAL AT!VO 3190.16 00 160.000 160.000

'126.5046-4219 SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO 4490.52 00 80.000 80.000

.:19.272.5043-1366 IMPLANTAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO

DA PARAÍBA 3390.39 00 150.000 150.000

'9.272.5043-1427 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMÁTICA 3390.39 00 250.000 250.000

'9.272.5043-2812 CAPCITAÇÃO PESSOAL 3390.14 00 80.000

3390.36 00 180.000 3390.39 00 1.000.000 1.260.000

TOTAL DO ÓRGÃO 3.750.000 ~

!3.000 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .<.3.101 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

19.572.5153-2355 ESTUDOS, PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 3390.39 00 80.000

4490.52 00 50.000 130.000

.9.661.5082-23 14 OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS PARA O SEMI-ÁRIDO 3390.39 00 260.000

4490.52 00 160.000 420.000 1

SUBTOTAL 550.000

"" - .::u02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

-662.5078-2109 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTORAS DE LATICÍNIOS 3390.39 00 80.000 80.000 ~2.5078 -2191 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CULTURAS DE SEQUEIRO 3390.39 00 50.000 50.000

SUBTOTAL

130.000

TOTAL DO ÓRGÃO

680.000

.::3202 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMOS/A - PB-TUR

' CÓDIGO ESPECJFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHA-

MENTO

TOTAL

:3.122.5189-1532 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 4490.51 00 200.000 200.000 :3391.5189-1300 RESTAURAÇÃO DO CENTRO IDSTÓRlCO DE JOÃO PESSOA 4490.5 1 00 600.000 600.000 3.451.5 189-1210 URBANIZAÇÃO DAS ORLAS 4490.5 1 00 2.000.000 2.000.000 ::3-542.5189-1239 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRuruRA NO JARDIM BOTÂNICO

MATA DO BURAQUINHO 4490.51 00 300.000 300.000

:3.542.5189-1 243 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ORLA 3390.35 00 200.000

3390.39 00 100.000 4490.5 1 00 250.000 550.000

:3.695.5012-4053 ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ROTEIROS TIJRÍSTICOS

INTEGRADOS 3390.39 00 100.000 100.000

..:3.695.5016-4104 AÇÕES PROMOCIONAIS DE FOMENTO AO TURJSMO 3390.39 00 1.000.000 1.000.000

:::3.695.5189-1216 MONTAGEM DO CENTRO DE ANIMAÇÃO TIJRÍSTICA 3390.39 00 50.000

4490.51 00 550.000 600.000

..::3.695.5 189-1237 DESENVOLVIMENTO INSTffUCIONAL 3390.33 00 100.000

3390.35 00 500.000 3390.39 00 200.000 3390.47 00 100.000 4490.51 00 1.600.000 2.500.000

:!3.782.5189-1205 INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ORlENTAÇÃO AO TURlSTA 3390.39 00 100.000 100.000

::3.782.5189-1206 CONSTRUÇÃO DE ACESSOS A LOCAIS DE INTERESSE TIJRÍSTICO 4490.5 1 00 300.000 300.000

TOTAL DO ÓRGÃO 8.250.000

:l.3.204 -JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

13.122.5095-1198 REFORMA E RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUCEP 4490.51 00 150.000 150.000

TOTAL DO ÓRGÃO 150.000 1

'?6.000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 26.201 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

CÓDIGO ESPECJFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

06.122.5127 -11 44 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS 4490.51 70 1.802.064 1.802.064

r h ~ "' 1 -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

MENTO

- 22.5127-1169 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4490.61 70 19.999 19.999

122.5127 -2162 REVISÃO DOS PROCESSOS DA DMSÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS

E HABILITAÇÃO 3390.30 70 10.000

3390.39 70 20.000 4490.52 70 10.000 40.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1.862.063

- i.MO · SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL ~ ..::!02 - FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRJA

MENTO

~~

.5018-4225 BANCO DE PRODUÇÃO 4590.66 70 952.760 952.760

TOTAL DO ÓRGÃO 952.760

l-:t.!!00 ·SECRETARIA EXTRAORDINÁRJA DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MJNERAIS 1 :::UOl - GABINETE DO SECRETÁRIO

MENTO

.!.5-14.5180-1162 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS 4490.51 00 157.600 157.600

TOTAL DO ÓRGÃO 157.600

'.3.000 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRJA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 3 .203 - RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RADIODIFUSÃO

MENTO

- 22.5046-42 16 !vL".NUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.30 00 15.000 15.000

TOTAL DO ÓRGÃO 15.000

.il.000 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA :iL101 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

::3.846.0000-7027 FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPECWS DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO SOCIAL 4490.51 00 1.500.000 1.500.000

TOTAL DO ÓRGÃO ..;-_ 1.500.000 - \,li_, ~ - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUfURA - GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

JJ000-7019 PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E

ESGOTOS DA PARAÍBA 4590.65 00 900.000 900.000

'S!ó.0000-7022 PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DA COMPANHIA DOCAS DA

PARAÍBA 4590.65 00 1.000.000 1.000.000

SUBTOTAL 1.900.000

IJ.U12 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DA PARAÍBA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FT DETALHATOTAL

MENTO

_:451 .5177-1 561 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE

PASSAGENS MOLHADAS 4490.5 1 00 1.000.000 1.000.000

l r ~.544.5177 -1 562 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 4490.5 1 00 500.000 500.000

.:._'44.5177-1 563 RECUPERAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 4490.51 00 600.000 600.000

.5""84.5177-1470 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA 4490.51 00 100.000 100.000

SUBTOTAL 2.200.000

TOTAL DO ÓRGÃO 4.100.000

30.176.723 TOTAL GERAL "' 'C....