Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7574, de 26 de maio de 2004
Lei nº 7574/2004
LEIN° 7.574 , DE 26
* ESTADO DA PARAÍBA
DE maio DE2004
Concede Titulo de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo de Carvalho Miranda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica concedido Titulo de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de de 2004; 116° da Proclamação da República.