Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7569, de 13 de maio de 2004
Lei nº 7569/2004
ESTADO DA PARAÍBA
Inclui, no Calendário Turístico do Estado da Paraiba, a Festa de Santo Antônio da cidade de Piancó - PB e determina outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislathio dec11eta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art l º - Fica incluído, no Calendário Turístico do Estado da Paraíba, a Festa de Santo Antônio da cidade de Piancó, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogani-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de maio de 2004; 116° da Proclamação da República.
Governador
PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL
Em,
N~STA
J-4 /O 8
DATA
tt. _
OABl~ETE CIVIL 00 GOVEÃÃôOP