Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7562, de 13 de maio de 2004
Lei nº 7562/2004
LEI N" 7. 562
· ESTADO DA PARAÍBA
, DE 13 DE MAIO DE2004
Concede Título de Cidadania Paraibana ao Tenente-Coronel Eduardo de Souza Pereira e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art l° - Fica concedido o Titulo de Cidadania Paraibana ao Tenente-Coronel Eduardo de Souza Pereira.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de maio de 2004; 116° da Proclamação da República.
Governador PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL NESTA DATA
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