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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 7555, de 4 de maio de 2004

Lei nº 7555/2004

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Publicado Diário OfiOUlll

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Declara de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade "Novo Alvorecer" e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- Fica declarado de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade "Novo Alvorecei'', com sede e furo na Capital.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA,emJoãoPessoa, 04 de maio de 2004; 116º da Proclamacão da Renública.

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