Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7498, de 11 de dezembro de 2003
Lei nº 7498/2003
PUBLICADO DIÁIUO OFICIAL
NESTA DATA
ESTADO DA PARAÍBA ~t/2...105
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LEI N.º 7. 498 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Vereador Pastor Miguel Antonio Batista de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica concedido o Titulo de Cidadão Paraibano ao Vereador Pastor Miguel Antonio Batista de Oliveira.
Art. 2.
,º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁOO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
J ) ·. Pessoa, 11 de dezembro de 2003; 115º da Proclamação da República.
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Governador