Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7492, de 4 de dezembro de 2003
Lei nº 7492/2003
PUBLICADO DIÁRIO OFIClAl
NESTA DATA
· ESTADO DA PARAÍBA
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LEIN.º 7.492 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003
Denomina de Sebastião Rodrigues de Melo, o Hospital Regional de Itabaiana e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica denominado de Sebastião Rodrigues de Melo, o Hospital Regional de Itabaiana, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.~3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAiBA, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2003; 115° da Proclamaçiio da República.
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