Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7474, de 25 de novembro de 2003
Lei nº 7474/2003
PIJBLICADO DIÁRIO OFICIAL
NESTA DATA
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N. 0 7. 474 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fernando dos Santos Plaza e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fernando dos Santos Plaza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de novembro de 2003; 115º da Proclamação.da República.
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CASSIO CUNH
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IMA Governador