Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7468, de 20 de novembro de 2003
Lei nº 7468/2003
PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL
NESTA DATA
Em.4< l ,IÁ I 03 '3ABINETE CIVIi. n0. "";QVERNADOR ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 7. 468 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
Denomina de Vereador Manoel Gonçalo de Oliveira, "Manoel Jaburu", o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Osvaldo Pessoa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica denominado de Vereador Manoel Gonçalo de Oliveira, "Manoel Jaburu", o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Osvaldo Pessoa, localizada no bairro Ernani Sátyro, na cidade de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO .~--PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de novembro de 2003; 115° da Proclam(ção~CcJ. (
~ . ~Jtt(M°Aº
Governador