Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7439, de 7 de novembro de 2003
Lei nº 7439/2003
l'UllLICADO DlÁRIO OFICIAL
t# JcJ.!J NESTA DATA
Em, ()!J GAB!NETE ClVIL1iOVERNAOOR ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 7. 439 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Deputado Estadual Fausto Henrique Almeida de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreto e eu sanciono o seguinte Lei:
Art. 1.
- Fico concedido ao Deputado Estadual Fausto Henrique Almeida de Oliveira, conhecido no mundo politico e religioso do Paraíba como Pastor Fausto, o Titulo de Cidadão Paraibano pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.
Art. 2.
" - Esta Lei entro em vigor no doto de suo publicação.
Art. 3.
- Revogam-se os disposições em contrório.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. em João Pessoa, 01 de novembro de 2003; 114° do Proa!Ômal;ião d9,,pública
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