Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7430, de 29 de outubro de 2003
Lei nº 7430/2003
Plll!l.!CAOO DIÁRIO OFICIAL
NESTA DATA
~1.ia~ CMl.OOOOVE ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.0 7 .430 , DE 2 9 DE OUTUBRO DE 2003
Reconhece de Utllldade Pública a FUNDAÇÃO PEDRO EULÃMPIO DA SILVA, no Município de São Bento, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreto e eu sanciono o seguinte Lei;
Art. 1.
-
Fico reconhecido de Utilidade Público o FUNDAÇÃO DE SAÚDE PEDRO EULÃMPIO DA SILVA, do Município de São Sento, neste Estado.
Arl. 'J" - Esta Lei entrará em vigor no doto de suo publicação.
Art. 3.
- Revogam-se os disposições em conlrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de outubro de 2003; 114º do Proclaf açõo.~o Repúblico.
// ( / ; 1 ~N~~ Governador