Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7397, de 17 de setembro de 2003
Lei nº 7397/2003
PIJBLICAOO DIÁRIO OFICIAL
NESTA DATA
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··'1J ~ ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural do Alagadiço - ASCORA, do Municipio de Pombal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Rural do Alagadiço - ASCORA, do Município de Pombal, neste Estado.
Art. 2.
' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 17 de Setembro de 2003; 114° da Procíamação da República.
~~ ~'""'"-':1:%.~ \\ ;:-,,.._ 'IG~""·"'"' MARIA LAUREMILIA ASSIS DE LUCENA Governadora em Exercício