Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7396, de 17 de setembro de 2003
Lei nº 7396/2003
PllllLlCADO DIÁRIO OFICIAL
NESTA OATA
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q--- ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Sapateiros - ASSPA, do Municipio de Patos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
· Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação dos Sapateiros - ASSPA, do Município de Patos, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:
Art. 3.
· Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de Setembro de 2003; 114° da Proclamação da República.
<:::)\"" ~~"'""'~º"- ~ -'i.t ~'-<.. MARIA LAUREMÍLIA ASSIS DE LUCENA
Governadora em Exercício