Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7311, de 3 de fevereiro de 2003
Lei nº 7311/2003
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ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
Denomina de Hens Barros da Silva, o Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Nominando, na cidade de Água Branca/PB.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA:
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do§ 3° e/e o 7°, do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado de Hens Barros da Silva, o Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Nominando, na cidade de Água Branca, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 05 de fevereiro de 2003.
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iJ Presidente