Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7308, de 10 de janeiro de 2003
Lei nº 7308/2003
JBUCADO OIARIO OF\CIAL
DESTA DATA
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ESTADO DA PARAÍBA
LEIN.º 7.308 , DE 1 O DE JANEIRO DE 2003
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Naturista de Tambaba-Sonata.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Sociedade Naturista de Tambaba-Sonata no Conde, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor a data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
em João Pessoa, 10
Governador