Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7114, de 27 de junho de 2002
Lei nº 7114/2002
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ESTADO DA PARAIBA
LEI N. 0 7 .114 , DE 27 DE JUNHO DE 2002
Denomina de Ozanette Duarte Gondim a Barragem Barra de Camará em Alagoa Nova.
,
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica denominada de Ozanette Duarte Gondim, a Barragem Barra de Camará em Alagoa Nova, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 2 7 de junho de 2002; 113º da Pr clamação da República.
( --- ·- - - - - Publicado Diário Oficial DESTA DATA
Em, '--2U_6___/(_l)- GABINETE CIVIL DO '.;'l'!F~N,\DOR