Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7057, de 17 de janeiro de 2002
Lei nº 7057/2002
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. · ESTADO DA PARAÍBA .
LEIN. 0 7.057 , DE 17 DE JANEIRO DE 2002
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social do Riachão - PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social do Riachão, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de Janeiro de 2002; 111º da Proclamação e · blica.
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