Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7027, de 22 de outubro de 2001
Lei nº 7027/2001
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 7. 027 IDE 22 DE OUTUBRO DE 2001
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica da Paraíba - AEPb.
O Governador do Estado da Paraíba:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica da Paraíba - AEPb.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22de outubro de 2001; 112° da Proclamação ública.