Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 7006, de 31 de agosto de 2001
Lei nº 7006/2001
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 7 .006 , DE 31 DE AGOSTO DE 2001
Reconhece como de Utilidade Pública, o Instituto Histórico e Geográfico de Patos e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecido como de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Patos, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 31 de agosto de 2001; 112° da Proclama~ epública.