Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 7001, de 31 de agosto de 2001

Lei nº 7001/2001

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

*

ESTADO DA PARAÍBA

LEI N.º 7001 , OE 31 DE AGOSTO DE 2001

Denomina de Deputado Orlando Almeida a Casa da Cidadania, construída na cidade de Campina Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1.
- Fica denominada de Deputado Orlando Almeida, a Casa da Cidadania, construída na cidade de Campina Grande, neste Estado
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de agosto de 2001; 111º da Proclamação ica.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.