Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6995, de 18 de julho de 2001
Lei nº 6995/2001
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 6. 995 I DE 18 DE JULHO DE 2001
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. João Anísio Chaves Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. João Anísio Chaves Neto, Promotor de Justiça Titular no Município de Belém e Promotor de Justiça Substituto no município de Guarabira - PB.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de julho de 2001; 1120 da Proclamação da República.
JOS(k GOVE
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