Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6964, de 6 de fevereiro de 2001
Lei nº 6964/2001
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de E.pitácio Pessoa LEI Nº 6.964 OE 6 DE FEVEREIRO DE 2001
Hedefine os limites do Município de Condado e determina outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PAHAÍBA, faz saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu, fulcrado nos Parágrafos 3° e "1°, do Art. 65, da Constituição Estadual, Promul90 a seguinte Lei:
1 - com o município de Ca1azeinnt1as começa no marco de divisn no ponto de coordenadas UTM aproximadas 638.5 KmE e 9223.5 KrnN, localizado na Serra do Melado, dai se9ue em linha reta até a barragem do açude da Fazenda Buenos Aires, no ponto de coorden<:idas UTM aproximadas 640.5 KmE e 9227.2 KrnN;
li - com o Município de São Bentinho começa na barragem do açude da Fazenda Buenos Aires, no ponto de coordenadas UTM aproximadas 6-10.5 KmE e 9227.2 KmN, daí segue em linha reta até o pico do Serrote Melado, daí por uma linha reta até o marco de divisa no ponto de coordenadas UTM aproximadas 641.0 KmE e 9232.0 KmN, localizado a margem da estrada Pintado/Jatobá, daí pela referida estrada até a bifurcação com a estrada São Bentinho/Barra São Miguel, daí por esta estrada até a bifurcação da estrada Jatobá/São Vicente/Várzea de Dentro, dai seguindo por esta estrada até a BR 230, no ponto de coordenadas UTM aproximadas l)45.5 KmE e 9236.5 KmN, deste ponto segue pela estrada Váwa de Dentro/Angicos, passando por São Gonçalo até o m rc de
' (. - divisa no ponto de coordenadas UTM aproximadas 645.8 KmE e 9240.0 KrnN, daí segue pela estrada de Angicos até o rnarco de divisa no ponto de coordenadas UlM aproximadas 647.0 KmE e 92414 KmN, localizado na margem da refenda estrada, dai segue em linha reta até o cruzamento da linha férrea com o Hiacho do Pau Branco;
Ili -- com o município de Pombal: começa no cruzamento da linha férrea com o H1acho do Pau Branco, dai em lin/1a reta até o marco de divisa no ponto de coordenadas UTM aproximadas 648.8 KmE e 9252.0 KmN, localizado na margem da estrada para Dionísio, daí em linha reta até a ponte da rodovia Pomba/fSerra Negra, no cruzamento com o Hiacho Caiçara.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácío Pessoa", João Pesso , de fevereiro de 2001.
ERVÁSIO MAIA Presidente