Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 6929, de 20 de novembro de 2000

Lei nº 6929/2000

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

~··

· ESTADO DA PARAÍBA

LEIN.º 6.929 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Desembargador João Antônio de Moura, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Desembargador João Antônio de Moura pelos bons serviços prestados ao povo do nosso Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de novembro de 2000; 111º da Proclamação da República. Publicado Diário Oficia! DESTA DATA

Em, <X A / LLJ. DlL G ..'\BiNETE C!VI!_ [)(.) '_::, '~~-;.:'.L\Cf;;

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.