Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6784, de 30 de agosto de 1999
Lei nº 6784/1999
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ESTADO DA. PA.RA.ÍBA.
LEI N.º 6. 784 , DE 30 DE AGOSTO DE 1999
Denomina de Professor Carlos Amóbio Maroja Oi Pace, a Escola de 1° Grau localizada no Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada de Professor Carlos Amóbio Maroja Oi Pace a futura escola de 1º Grau em construção no Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, neste Estado.
Art. 2.
" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de agosto de 1999; 11 Oº da Proclamação da República.
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