Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6628, de 17 de junho de 1998
Lei nº 6628/1998
"
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública, o 4S PROMENOR, na cidade de Campina Grande, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública, a entidade Beneficente 4S PROMENOR, na cidade de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
· Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de junhBe 1998; 108º Proclamação da República. i>ubiicú.l.) Diário Oficial DE:STA DATA Em, __ jf{. _fi_ __ I 't? G/'-llJN.E;ft. Çi\'.11,. DQ~QR