Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6614, de 2 de abril de 1998
Lei nº 6614/1998
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 6.614 , DE 02 DE ABRIL DE 1998
Denomina de Dr. Romero Pedro Moreira Coutinho, a PB - 041, que liga Mamanguape/Rio Tinto, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica denominado de Dr. Romero Pedro Moreira Coutinho, a PB - 041, que liga Mamanguape/Rio Tinto, no Estado da Paraíba.
Art. 2.
!' - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de abril de 1998; 108º da Proclamação da República. 03 17 t/:J b ~