Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6566, de 5 de novembro de 1997
Lei nº 6566/1997
LEIN.0 6.566
* ESTADO DA PABAÚIA
, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente da Parafba, SERAFIM NESTOR DA ROCHA, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Sociedade Beneficente da Paraíba SERAFIM NESTOR DA ROCHA, com sede e foro no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 'J.O - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, o 5 de novembro de 1997; 109" da Proclamação da República. Publicado Diórie Oficiei Ol!~TA OATA Fm . . ~~···· ... /.;}_;_d___ .. dir.: ! .:L 1'~~0~