Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6565, de 5 de novembro de 1997
Lei nº 6565/1997
LEI N.0 6. 565
* ESTADO DA. PA.BA.ÓIA.
, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Evangélica - "EBE" - na cidade de João Pessoa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAiBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a Entidade Beneficente Evangélica - "EBE" - na cidade de João Pessoa, neste Estado.
Art. 'J!' - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, o5 de novembro de 1997; 109" da Proclamação da República. J>uhlicodo !)iàrio Oticial DESL~ OA l 11.
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