Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6559, de 3 de dezembro de 1997
Lei nº 6559/1997
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEI\IDLÍ:J1\ LEGISL,\TIYA
('asa de l'.i>itácio /'essoa
LEI N." 6.559, de 03 de dezembro de 1997.
Reconhece de lltilidade Pública a Associação Fã Clube l~oberto Ca1·los em Detalhes de .João Pessoa, neste Estado.
O PRESIDENTE DA ASSEl\1BLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAÍBA: faz saber que a Assembléia Legislalh·a a11rovou e eu, fulc1·ado nos Parágrafos 3º e 7º, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:
Art. Iº - Fica reconhecida de utilidade pública, a Associação Fã Clube Roberto Carlos em Detalhes de .João Pessoa , com sede no l\lunicípio de João Pessoa, nesta Estado.
Art. Jº - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíha, em João Pessoa, 03 de dezembro de 1997.
lNALUO LElTi\O P1·esidente