Lei Estadual da Paraíba nº 6503, de 27 de junho de 1997

Anexo 1 - A Realidade Paraibana e o Desenvolvimento Sustentável

Anexo li - Demonstrativos Consolidados

Anexo ID - Áreas de Atuação

Anexo IV - Detalhamento da Programação. Pwllltll'lntlo Ohtne Ofttetll )>j,ST A DATA a.._:fil_1 t'l tf / q <jQak' nrl·~

·

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 1997; 108º da Proclamação da República. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

ANEX0-1

A Realidade Paraibana e o Desenvolvimento Sustentável 1-A REALIDADE PARAIBANA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A evolução da economia paraibana tem se caracterizado pela presença de profundas e crescentes distorções sociais. Manifestações de riqueza e de progresso técnico, restritas a espaços sociais privilegiados, contrastam com o quadro de pobreza que se amplia nas periferias urbanas e se intensifica no meio rural, onde 72% da população vivem em condições de indigência (IPEA, 1990 ).

A Paraíba exibe alguns dos piores indicadores sociais da Região Nordeste, entre os quais se destacam aqueles que se referem aos níveis de pobreza de grande parte da população em confronto com o alto grau de concentração da renda. Segundo o Relatório sobre Desenvolvimento Humano no Brasil, 1996, da ONU, os 40% das famílias mais pobres do Estados participavam, em 1990, de apenas 6,3% da renda total gerada pela economia. No Nordeste e no Brasil, essa participação, no mesmo ano, era de 8,8% e 8,9%, respectivamente.

Os desequilíbrios na distribuição da riqueza ficam ainda mais evidentes quando se compara a renda dos 20% das famílias mais pobres com os 20% das famílias mais ricas. Segundo o mesmo Relatório, os 20% das famílias mais pobres da Paraíba auferiam, em 1990, uma renda que era 43 vezes inferior à obtida pelos 20% das familias mais ricas. A razão que acusava a disparidade de renda entre os dois grupos de famílias era de 24 vezes no Nordeste e de 25 vezes no Brasil.

A incapacidade da economia paraibana em assegurar condições satisfatórias de vida à grande maioria da população, associada a mecanismos particularmente exacerbados de concentração da riqueza, que tem causa principal na desorganização e fragilidade do setor agrícola, teria efeitos sociais ainda mais graves não fosse a intensidade que assumiu o processo migratório na Paraíba. Com efeito, o Estado registrava, em 1980, uma taxa de emigração de 33,4% em relação à população residente, representado o mais elevado índice de evasão populacional entre todos os estados da Região. Como reflexo desse fenômeno, a Paraíba já exibia menor taxa de incremente líquido da população, de 1,3% ao ano, contra 1,8% no Nordeste e 1,9% no Brasil (último intervalo censitário).

Com pouco mais de 3,2 milhões de habitantes, o Estado tinha uma população economicamente ativa, em 1991, de cerca de 1,2 milhão de pessoas, das quais mais da metade viviam nas cidades (66,5% ). Quanto ao nível de instrução das pessoas ocupadas, 35% eram constituídas de analfabetos ou tinham apenas um ano de instrução formal. A situação de pobreza da população paraibana se ressalta mais uma vez quando se considera que, do total de pessoas ocupadas em todos os setores, 43% auferiam renda inferior a um salário mínimo, 55,2% auferiam até um salário e 73,8% recebiam até dois

salários mínimos. Os baixos níveis de rendimento do trabalho obrigam as famílias a mobilizar intensamente a mão-de-obra disponível. A esse respeito as estatísticas revelam que cerca de 17% da população dos 1O aos 13 anos são forçados ao trabalho, em detrimento da atividade escolar. É sobretudo no campo onde a participação do trabalho infantil assume maiores proporções. Em 1991, o índice de ocupação da mão-de-obra infantil na faixa etária dos 10 aos 13 anos era de 32,1% no campo.

A mortalidade infantil, ainda que elevada, tem apresentado sensível declínio em período mais recente, como resultado de ações governamentais bem conduzidas na área de saúde. Segundo estatísticas do IBGE, tinha caído, em 1991, para 65,5 óbitos de menos de um ano por 1.000 crianças nascidas vivas, em confronto com os 88,2 no Nordeste e 49, 7 no Brasil.

Quanto ao nível de instrução da população adulta, a taxa de alfabetização era de 58,3% em 1991, bem inferior à do Nordeste (62,4%) e à do Brasil (79,9%). O nível de alfabetização é muito baixo no campo, de apenas 39,7%, contra 67,7% no meio urbano. É baixa a produtividade do ensino na Paraíba, sobretudo no que concerne às oito primeiras séries. De acordo com as estimativas do fluxo escolar realizadas pela Secretaria de Educação, de 100 alunos matriculados na primeira série, em 1986, somente 13,6% teriam chegado à oitava série em 1993. A taxa de escolaridade combinada nos três níveis foi declinante no intervalo censitário de 1980/91 - caiu de 61% em 1990 para 58% em 1991, ficando menor que a do Nordeste, que evoluiu de 52% para 60% no mesmo intervalo (Relatório da ONU, já citado). Relativamente às condições sanitárias das habitações, estatísticas do IBGE de 1991 mostram que 60% dos domicilios tinham acesso ao abastecimento d'água e 58,8% a esgoto considerados adequados. Na Zona Litoral-Mata rural, esses serviços são de pequena expressão, pois somente 6,6% dos domicilios dispunham de abastecimento d' água apenas 2,7"Ai de esgoto sanitário.

Outros indicadores poderiam ser acrescidos para mostrar as múltiplas faces que assume o estado de pobreza de grande parte da população paraibana. Mais oportuno ressaltar, entretanto, é que tal situação resulta não só da insuficiência dos programas governamentais de assistência, limitados pela escassez de recursos, como e principalmente da incapacidade manifesta pela economia paraibana em gerar emprego e renda em níveis adequados, bem como dos difusos mecanismos pelos quais a riqueza se concentra, impedindo uma melhor distribuição dos beneflcios do desenvolvimento econômico. ii) - A Situado Econômica

A economia paraibana não acompanhou o rítmo de crescimento das economias do Nordeste e do Brasil no decurso das últimas décadas, não obstante apresentar taxas positivas de expansão em todo o período. Com efeito, os produtos internos brutos da Região e do País, no período compreendido entre 1960 e 1994, foram multiplicados por 4,9 e 5,3 vezes, respectivamente, enquanto o produto paraibano crescia apenas de 4,1

vezes. Em 1960, a Paraíba figurava na posição de quarta economia da Região. Caía em 1994 para o sexto lugar, já atrás do Rio Grande do Norte.

O comportamento da economia paraibana nesse período reflete, em virtude de processos acelerados de integração, os grandes movimentos da economia nacional como um todo, mas se distingue pelo baixo dinamismo do setor agrícola, cujo desempenho se diferenciou negativamente entre os demais estados da Região. Mesmo crescendo em rítmo inferior ao do País, o setor primário nordestino cresceu de 2,4 vezes entre 1960 e 1994, período no qual a expansão o produto da agricultura paraibana foi bem mais modesta, porquanto se multiplicava por um fator de 1,7 apenas. Esse comportamento teve o efeito de deprimir a taxa de crescimento global, em que pesem os elevados índices de incremento dos demais setores.

A análise da composição setorial do produto confirma o acentuado declínio relativo da agricultura paraibana no período em exame. Se em 1960 o setor contribuía com pouco mais de 40% para a formação do produto total, em 1980 sua participação declinava para 16,4% e se reduzia a somente 12,9% em 1991, havendo indícios de que tenha se retraído ainda mais nos anos posteriores.

Agravando-se com quedas bruscas do produto nos anos de seca, a crise da agricultura paraibana está associada ao declínio de grandes lavouras comerciais como o algodão, o sisai e, mais recentemente, a cana-de-açúcar, sem que tenham surgido atividades compensatórias. Como resultado da decadência do modelo agro-exportador, desorganizou-se o sistema de produção baseado no complexo latifúndio-minifilndiomorador, com o efeito de concentrar a atividade produtiva e o emprego no extremo inferior da estrutura fundiária, enquanto se eleva a ociosidade da grande propriedade, que se volta para a pecuária extensiva de baixa eficiência econômica. O desemprego aberto, a intensificação do êxodo rural, a queda da produtividade e da renda são os efeitos mais visíveis da derrocada das lavouras tradicionais, com o deslocamento das atividades agrícolas remanescentes para espaços fundiários cada vez menos adequados ao seu desenvolvimento.

O desempenho insatisfatório da agricultura contrastou, no período, com a evolução bem mais dinâmica das atividades de transformação e dos serviços em geral. Merece destaque especial o comportamento do setor industrial paraibano que, depois de modernizar e diversificar as atividades tradicionais, apresentou um ritmo persistente e acelerado de crescimento, bem superior ao acusado pela indústria do Nordeste e mesmo do País. O setor cresceu de 7,2 vezes entre 1960 e 1994, enquanto o seu crescimento na Região e no Pais foi de 6, 1 vezes.

A extrema fragilidade do setor agrícola constitui agora o principal desafio da economia paraibana. A agricultura ainda é responsável por 41% do emprego estadual e do seu mau desempenho resultam, em grande medida, os indicadores sociais de pobreza que colocam a Paraíba numa situação de insustentabilidade social critica. Com o declínio na demanda de emprego das regiões de destino, o fluxo migratório que se intensifica com a crise do setor se redireciona para as zonas urbanas do próprio Estado, acelerando o processo de deterioração de suas condições de vida, enquanto o setor público se mostra incapaz de resolver os problemas daí decorrentes.

iii) - A Situacão Ambiental

A Paraíba apresenta um quadro ambiental dos mais afetados pela ação do homem, no Nordeste. Em suas diversas zonas ecológicas, ocorrem impactos ambientais com evidentes alterações dos principais ecossistemas. Com o efeito de comprometer a qualidade de vida e a sustentabilidade do desenvolvimento.

Essa situação decorre do fato de seus recursos naturais serem explorados de forma imediatista e irracional, anulando e, muitas vezes, invertendo os beneflcios inerentes ao progresso tecnológico. As práticas econômicas adotadas têm sido predatórias, nos diferentes espaços geo-econômicos, destacando-se a devastação sistemática dos recursos florestais, a poluição dos recursos hídricos e a forma como se desenvolvem as atividades agropecuárias, sem a observância dos cuidados elementares de proteção e conservação dos solos.

Alguns dos principais impactos ambientais ocorrem na Zona do Semi-Árido, onde a fragilidade dos ecossistemas, associada a práticas agrícolas predatórias e ao regime torrencial de chuvas têm dado origem a processos acelerados de desertificação. Na Zona Litoral-Mata ecológica de Florestas, do Litoral e Mata, a destruição dos remanescentes da Mata Atlântica vem acarretando prejuízos irreparáveis à biodiversidade característica dessa formação florestal. Já na Zona Litoral-Mata de transição entre Litoral e a Caatinga, o Agreste, os maiores problemas ambientais ocorrem na unidade espacial do Brejo Paraibano, onde a pressão atrófica tem sido intensa sobre os solos evoluídos e relevo forte ondulado, de alto risco de degradação. iv) - Potencialidades

A Paraíba enfrenta os grandes desafios representados pelas mudanças em curso na economia mundial e nacional, pela crise do seu setor agropecuário, reduzida capacidade do setor público estadual de intervir na esfera econômica e pela prevalência dos princípios de mercados na alocação de recursos e nas relações inter-regionais da economia brasileira. Ao lado desses problemas e desafios, a Paraíba dispõe de amplas potencialidades de desenvolvimento, que se configuram na programação operativa deste Plano Plurianal e são caracterizadas sumariamente a seguir:

Turismo - São amplas as oportunidades de desenvolvimento, tanto na faixa litorânea quando em sítios de grande atração no interior, já amparadas em disponibilidade de infra-estrutura específica e de projeto como o Polo Turístico do Cabo Branco.

Agricultura Irrigada - Com pequeno grau de aproveitamento, a Paraíba conta com elevado potencial para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com área irrigável estimada em pouco mais de 230 mil hectares. A execução do Projeto Coremas-Mãe d' Água, na sua primeira etapa, vai acrescentar 5.000 hectares à área irrigada atual de, aproximadamente, 20.000 hectares, e, na etapa complementar, outros 5.000 hectares

Complexos Industriais - A existência de complexos produtivos já instalados e consolidados, aliada à oferta de mão-de-obra competitiva, cria possibilidades de expansão e integração industriais, que já se concretizam com a instalação de novas e grandes empresas industriais. A esse respeito os segmentos mais dinâmicos são o têxtilvestuário, couro-calçados, eletro-eletrônico, metal-mecânico, mineração, informática, química alimentos e construção civil.

Ciência e Tecnologia - A Paraíba dispõe de reconhecida capacidade científica e tecnológica em segmentos específicos, com áreas de excelência que podem constituir o suporte para a consolidação de pólos industrias e agro-industriais, cabendo referir a competência existente em eletro-eletrônica, informática e couro e calçados, entre outros setores.

Pequena e Média Emprçsas - Este segmento representa um grande potencial de desenvolvimento, seja pela capacidade de aproveitamento das oportunidades locais, seja pela sensibilidade aos estímulos e aos programas de apoio que têm sido desenvolvidos, sobretudo através do SEBRAE.

Diversidade Geo-econômica - A Paraíba é um dos estados mais diversificados do ponto de vista de sua realidade geo-econômica, oferecendo uma base generosa de recursos para a diversificação e complementaridade da atividade produtiva. Infra-Estrutura - O sistema viário paraibano é considerado um dos mais desenvolvidos da Região, oferecendo ligação fácil entre as áreas de produção e os centros de consumo, tanto do Estado quanto do resto do País. Os demais componentes da base de infra-estrutura econômica são igualmente avançados, como energia, comunicação e sistema bancário.

Formacão e Treinamento da Mão-de-Obra - A Paraíba dispõe de um sistema bem estruturado de entidades voltados para a formação, especialização e treinamento de recursos humanos, constituído pelos centros de ensino superior, ao lado de entidade como o SENAI. SENAC, Escola Técnica Federal e ESPEP.

Loçalizacão Estratégica - O Estado desfruta de localização privilegiada na Região, como centro do espaço regional de maior densidade populacional e pela maior proximidade relativa com os países integrantes do NAFTA e da União Européia.

O conceito de desenvolvimento tem sofrido profundas alterações no curso das últimas décadas, como resultado de uma consciência crescente da humanidade com respeito aos limites impostos pela disponibilidade de recursos naturais. Conhecido esses limites, o desenvolvimento já não poderia ser entendido como um processo de ganhos econômicos a qualquer custo, em perspectivas temporais restritas.

O ponto de partida para o surto das modernas teorias do desenvolvimento e, por conseqüência, para as novas concepções do planejamento, foi dado pela percepção dramática de que os problemas ambientais, gerados pela adoção de padrões tecnológicos geralmente predatórios, haviam se constituído em grave ameaça ao futuro da humanidade. As preocupações de ordem ambiental logo evoluíram para incorporar as percepções relativas aos desequilíbrios sociais que se vêm aprofundando dentro de uma ordem econômica globalizada, em que a prevalência dos princípios do mercado livre conduz à exclusão e à margilidade.

Surge então o conceito de desenvolvimento :sustentável, como síntese de um esforço teórico buscando estabelecer o equilíbrio entre as múltiplas dimensões contidas no processo de desenvolvimento, de modo a assegurar a sua continuidade, no tempo e no espaço, e a solidariedade entre gerações. Desenvolvimento sustentável é portanto "o processo de mudança social e elevação das oportunidades, compatibilizando no tempo e no espaço a conservação ambiental, a qualidade de vida e a equidade social". A sustentabilidade política, por sua vez, deve ser obtida pelo aperfeiçoamento contínuo das instituições e mecanismo de participação da sociedade no processo decisório. As decisões relativas à conciliação e equilibrio entre as diversas dimensões devem ter em vista os seguintes objetivos, complementares entre si, embora nem sempre convergentes: ;... Sustentabilidade Ambiental - Trata-se de criar um modelo de desenvolvimento em que o aproveitamento das potencialidades naturais seja compatível com o progresso no presente e com objetivo solidário de assegurar o máximo de opções para as gerações futuras.

;... Eficiência Econômica e Competividade - A globalização de economia e a

prevalência do mercado auto-regulado nas relações econômicas colocam a conquista da eficiência econômica e da competitividade como condição necessária do desenvolvimento em qualquer contexto social.

;... Melhoria de Qualidade de Vida - Objetivo central a presidir toda estratégia de

desenvolvimento, tem como compromisso básico assegurar o atendimento das necessidades essenciais e promover a melhoria das condições de vida das gerações atuais, sem contudo comprometer os interesses das gerações futuras.

;... Aperfeicoamento do Processo Democrático - Esse objetivo consiste em ampliar por

todas as formas a participação social no processo decisório, mediante a qual se negociam e conciliam os múltiplos interesses em jogo e se viabiliza a sustentabilidade política do desenvolvimento.

A Paraíba não poderia ficar alheia às concepções modernas do desenvolvimento. No início da atual administração, o Governo do Estado tomou a iniciativa de formular um Plano de Desenvolvimento Sustentável, inspirado nos princípios e objetivos que passaram a dirigir as ações do poder público e da sociedade na tarefa comum de superar a pobreza e promover o desenvolvimento de forma sustentável e com equidade social.

As ações a serem empreendidas no macro do Plano de Desenvolvimento Sustentável deverão obedecer a uma estratégia de desenvolvimento que se ordena em ooliticas centrais e vetores estratégicos, e se consubstanciam em programas de ação e projetos específicos.

As políticas centrais dizem respeito à questão espacial. ao meio ambiente e ao emprego, cuja relevância justifica a formulação de estratégias específicas que devem orientar as ações de governo e da sociedade. Elas têm o caracter regulador e orientador para as ações a serem empreendidas e serão consideradas em todos os programas e projetos do Plano.

Essa política visa ao reordenamento espacial das atividades produtivas e da população, de modo a se corrigirem os desequilíbrios e promover gráu possível de integração entre as diversas sub-regiões do Estado. São objetivos principais da política espacial:

ii) - Política Ambiental

A política ambiental tem por objetivo geral regular e disciplinar todas as formas de atividades, de modo a preservar os recursos naturais e a qualidade do meio ambiente. São objetivos principais dessa política:

iii) - Política de Emprego

O desenvolvimento sustentável pressupõe, entre outras condições, a criação de oportunidades de trabalho produtivo para a população em idade ativa. Daí a oferta de trabalho regular, e de rendimentos que permitam o atendimento das necessidade básicas e melhoria permanente das condições de vida constituírem objetivos fundamentais do modelo de desenvolvimento que se pretende implantar no Estado. São objetivos principais da política de emprego:

Os vetores estratégicos constituem os centros para onde devem convergir as ações governamentais e da sociedade em geral, na busca do desenvolvimento sustentável. Correspondem os vetores a eixos de atividades prioritárias e estruturantes, sob a égide das políticas centrais definidas pelo Plano. Referem-se às seguintes grandes linhas de ação;

Nesse vetor estão englobadas as ações voltadas para a reestruturação das bases organizacionais e financeiras do Governo Estadual. O objetivo é a construção de um aparato público capaz de desempenhar os papéis que lhe estão reservados no novo modelo de desenvolvimento e elevar sua eficiência na prestação de serviço à população. Um primeiro passo será a promoção de uma reforma estrutural para adequar o aparato institucional às novas tarefas do desenvolvimento sustentável. Associada a essa reforma, deve-se proceder à adequação quantitativa e qualitativa dos quadros funcionais e à adoção de novos procedimentos administrativos, aplicando-se as modernas tecnologias sociais de administração.

ii) - Reestruturacão e Ampliacão da Base Econômica

Nesse vetor estará articulado o conjunto de ações destinadas a fortalecer eixos, complexos e atividades estruturantes, apoiar o desenvolvimento de atividades locais e ampliar a infra-estrutura econômica existente. Essas ações são as seguintes:

:>- Fortalecimento de Eixos e Atividades Estruturantes - Nesse primeiro subconjunto

estão as ações capazes de transformar, ampliar, modernizar e dar competividade à economia paraibana, merecendo referência os seguintes objetivos:

· Valorizar as potencialidades existentes ou emergentes;

· ampliar e consolidar eixos dinâmicos (turismo), complexos industriais existentes

(couro-calçados, têxtil-confecções, eletroeletrônico, metal-mecânico e mineração), e oportunidades emergentes (informática);

· estimular o desenvolvimento de complexos agro-industriais na bacia do Piranhas,

nos Cariris, Litoral e Mata e micro-climas serranos;

· reestruturar e fortalecer a agricultura tradicional e expandir a agricultura irrigada.

:>- Aproveitamento de Potencialidades Locais - Esse subconjunto de ações está

orientado para apoiar o desenvolvimento de atividades de base local, múltiplas e atomizadas, que têm importância fundamental no alargamento das oportunidades produtivas, sejam aquelas articuladas às grandes empresas, sejam aquelas derivadas de vocações e potencialidades locais específicas.

» Ampliacão e Modernizacão da Infra-Estrutura - As ações desse subconjunto visam

ampliar, modernizar, conservar e elevar o padrão de eficiência da infra-estrutura econômica, com o objetivo de elevar a eficiência geral da economia paraibana e assegurar-lhe capacidade de competição nos mercados.

» Amoliacão dos Investimentos em Recursos Humanos - Esse vetor organiza as ações

destinadas a universalizar e melhorar a qualidade do ensino fundamental, reduzir o analfabetismo e elevar a qualificação profissional dos paraibanos, tendo em vista que a conquista do conhecimento e capacitação constituem exigências essenciais da vida moderna.

Ji>- Aproveitamento e Consolidacão da Base Científica e Tecnológica - Esse vetor agrega

as ações orientadas para aproveitar o grande potencial existente na Paraíba, na área de ciência e tecnologia. Terão prioridades as ações voltadas para consolidar áreas, grupos, linhas de pesquisa, laboratórios e instituições dedicadas ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, dando-se ênfase à necessária articulação entre os centros de produção de conhecimentos e a base econômica local.

Ji>- Cidadania e Qualidade de Vida - Vetor estratégico para onde devem convergir todas

as ações do desenvolvimento, tendo em vista sobretudo a herança de exclusão e desigualdade sociais que caracterizam a realidade paraibana. Nele se inscrevem e se articulam as ações destinadas a universalizar o acesso aos serviços básicos, em especial os de saúde e saneamento, de justiça e de segurança. Compreende igualmente as ações voltadas para a melhoria das condições de habitação das camadas mais pobres da sociedade. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

ANEXO-II

Demonstrativos Consolidados

As fontes de financiamento do plano plurianual apresenta o seguinte desdobramento:

R$1,00

DESPESA POR FONTE DE RECURSOS

Recursos ele Todas as Fontes

ESPECIFICAÇÃO 1997 1998 1999 TOTAL

Recursos Ordinários 502.389.803 527 .509.293 553.884.757 1.583.783.853

- Fundo de Participação dos Estados 437 .932.581 459.829.210 482.820.670 1.380.582.461 - Fundo Especial 96.064 100.857 105.901 302.812

Operações de Crédito Internas 19.952.319 20.949.935 21.997.432 82.899.886

- Salário Educação 7.768.923 8.157.389 8.585.238 24.491.530 - 1.152.648.935 Recursos de Convênios 365.693.556 383.978.234 403.177.145

Recursos da Outras Fontes 740.388.668 m.381.101 816.256A56 2.334.012.225

TOTAL GERAL 2.074.201.904 2.177.911.999 2.286.807 .599 6.538.921.502

No que se refere a flxaÇllo da despesa, sua alocaÇllo foi orientada segundo a diretriz bAslca de atender às prioridades sociais. O quadro a seguir demonstra o perfil da despesa representada em grandes grupos prevista para o triênio 1997/1999.

R$1,00

RESUMO GERAL DA DESPESA

Recursos de TOdas as Fontes

ESPECIFICAÇÃO 1997 1998 1999 TOTAL

DESPESA CORRENTE 1.384.221.982 1.453.433.080 1.526.104. 735 4.363. 759. 797 Pessoal e Encargos Sociais 671.160.207 704.718.217 739.954.128 2.115.832.552 Outros Custeies 497.812.910 522.703.555 548.838. 734 1.569.355.199 Transferências Correntes 145.271.837 152.535.429 160.162.200 457.969.466 Encargos da Divida 69.977.028 73.475.879 77.149.673 220.602.580

DESPESA DE CAPITAL 686.860.671 721.203.705 757.263.890 2.165.328.266 Investimentos 518.890.543 544.835.070 572.076.824 1.635.802.437 Inversões Financeiras 70.985.611 74.534.892 78.261.636 223.782.139 Transferências de Capttal 42.285.658 44.399.941 46.619.938 133.305.537 Amortização da Divida 54.698.859 57.433.802 60.305.492 172.438.153

RESERVA DE CONTING~NCIA 3.119.251 3.275.214 3.438.974 9.833.439

TOTAL GERAL 2.074.201.904 2.177.911.999 2.286.807 .599 6.538.921.502

Pl.ANILHA\GEPRORIORTF.XLS A receita estimada para o tri6nlo 1997/1999, incluindo-ee a receita própria dos órgãos da administração Indireta, decomposta em grandes categorias apresenta o seguinte desdobramento:

R$1,00

RESUMO GERAL DA RECEITA

Recursos de Todas as Fontes

ESPECIFICAÇÃO 1997 1998 1999 TOTAL

RECEITAS CORRENTES 1.791.132.369 1.880.688.987 1.97'.723.436 5.646.544. 792 Receita Tributária 436.301.784 458.116.873 481.022.717 1.375.441.374 Receita de Contribuições 58.138.242 61.045.154 64.097.412 183.280.808 Receita Patrimonial 14.858.240 15.601.152 16.381.209 46.840.601 Receita Industrial 280.939.589 294.986.569 309.735.897 885.662.055 Receita de Serviços 106.437.808 111. 759.698 117.347.683 335.545.189 Transferências Correntes 859.518.519 902.494.445 947.619.167 2. 709.632.131 Outras Receitas Correntes 34.938.187 36.685.096 38.519.351 110.142.634

RECEITAS DE CAPITAL 283.069.535 297.223.012 312.084.163 892.376. 710 Operações de Crédito 227.812.179 239.202. 788 251.162.927 718.177.894 Alienção de Bens 17.240.940 18.102.987 19.008.137 54.352.064 Amortização de Empréstimos 10.634.536 11.166.263 11.724.576 33.525.375 Transferências de Capital 19.813.956 20.804.654 21.844.887 62.463.497 Outras Receitas de Capital 7.567.924 7.946.320 8.343.636 23.857.880

TOTAL GERAL 2.074.201.904 2.177.911.999 2.288.807.599 8.538.921.502

PLANILHA\GEPRORIRGREC.XLS Do valor global da despesa programada, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, as aplicaçlles em conjunto setoriais apresentam a seguinte distrlbuiçlo:

DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DA DESPESA

Recursos de Todas as Fontes

ESPECIFICAÇÃO 1997 PART. 1998 1999

%

INSTRUMENTAL 615.967.137 29,70 646. 765.494 679.103.769

SUPORTE SOCIAL 1.080.355.183 52,09 1.134.372.942 1.191.091.588

INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA 236 .829 .61 o 11,42 248.671.090 261.104.645

ÁREA PRODUTIVA 137.930.723 6,65 144.827.259 152.068.622

RESERVA OE CONTING~NCIA 3.119.251 0,15 3.275.214 3.438.975

TOTAL GERAL 2.074.201.904 100,00 2.177.911.999 2.286.807.599

PlANILHA'iGEPRORIDISTRlB.XLS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

ANEXO-III

Áreas de Atuação

*

A programação plurianual para o triênio 97199, envolve todos os Órgãos da Administração Pública Estadual que integram os orçamentos Fiscal, Seguridade e de Investimentos das Empresas Estatais.

Fica claro, que a política de alocação de recursos contida neste Plano, a nível de Funções e Subprogramas, foi devidamente distribuída no espaço geográfico do território paraibano, por regiões Geo-administrativas, a saber:

1. Região de João Pessoa

001 - Sub-região da Grande João Pessoa 002 - Sub-região Norte de João Pessoa 003 - Sub-região de Sapé 004 - Sub-região de João Pessoa 005 - Sub-região de Guarabira

2. Região de Campina Grande

006 - Sub-região da Grande Campina Grande 007 - Sub-região Norte de Campina Grande 008 - Sub-região Sul de Campina Grande 009 - Sub-região de Itabaiana 010 - Sub-região de Taperoá O11 - Sub-região de Cuité

3. Região de Monteiro

O12 - Sub-região de Monteiro O13 - Sub-região de Serra Branca O14 - Sub-região de Patos 015 - Sub-região de Itaporonga 016 - Sub-região de Catolé do Rocha O17 - Sub-região de Cajazeiras O18 - Sub-região de Souza O19 - Sub-região de Princesa Isabel

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ANEXO-IV

Detalhamento da Programação Órgão: 01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Função: 01 LEGISLATIVA Subprograma: 001 ACAO LEGISLATIVA

Promover o julgamento e a legislação das matérias de competência do Governo, traduzida em Emendas Constitucionais, Leis Complementares à Constituição, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Decretos-Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Sessões Legislativas UN. 180 180 180 540

Proporcionar às diferentes àreas do governo recurso computacional capaz de apoiar eficazmente o trabalho de análise, processamento,

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UN. 10 5 5 20

Função: 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar inativos PESSOA 111 115 120 346 Beneficiar pensionistas PESSOA 10 10 10 30

Secretarie do Planejamenk> - Núcleo Cenlral ele lnfomlétlca Página - 1 de 105 Órgão : 05.000 JUSTICA COMUM

Função: 02 JUDICIARIA Subprograma: 013 ACAO JUDICIARIA

Julgar Processos PROCES 3.500 5.000 5.000 13.500 Reformar foruns UN. 40 30 30 100 Manter veículos UN. 40 40 40 120 Construir foruns UN. 20 10 10 40 Área a reformar M2 300 300 200 800 Adquirir veículos VEICLO 15 10 10 35 PROCESSOS A TRAMITAR PROCES 60.000 60.000 60.000 180.000

INSTALAR EQUIPAMENTOS UN. 10 10 10 30 MANTER, DESENVOLVER E ATUALIZAR PROGRAMAS PROJ 10 8 5 23

Função: 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA

Beneficiar inativos PESSOA 300 300 300 900 Secretaril do Plllne;.tmenk> · Núcleo Central de lnfomlttica Página - 2 de 105 Órgão : 09.000 GABINETE CIVIL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Conservar Veículos VEICLO 12 12 12 36

Proporcionar ás diferentes áreas do governo recurso computacional capai de apoiar efiC82mente o trabalho de análise, processamento,

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 30 20 15 65 Treinar Pessoal PESSOA 250 200 150 600

Função: 07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL Subprograma : 183 PROGRAMACAO ESPECIAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Contemplar Municípios UN. 25 54 54 133

Secretaria do Planejamento . Núcleo Central de lnformálk:a Página - 3 de 105 Órgão : 09.901 GABINETE CIVIL

FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Função: 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA Subprograma : 483 ASSISTENCIA AO MENOR

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atender crianças e adolescentes PESSOA 100 100 100 300

Secretarta do Planejamento · Nücleo Central de Informática Pégina - 4 de 105 Órgão : 10.000 GABINETE MILITAR

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Conservar Veículos VEICLO 5 5 5 15 Manter aeronaves UN. 3 3 3 9

Secretaria do PlaneJamento · Núcleo Central de Informática Página - 5 de 105 Órgão: 11.000 SECRETARIA DE CONTROLE DA DESPESA PUBLICA

Conservar Veículos VEICLO 3 3 3 9

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS OE INFORMÁTICA EQPTO 17 5 5 27

Treinamento PESSOA 110 120 130 360

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 6 de 105 Órgão: 12.000 ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO GOVERNO DO ESTADO EM BRASÍLIA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total MANTER E CONSERVAR COMPUTADORES UN. 4 5 6 15 MANTER E CONSERVAR IMPRESSORAS UN. 4 5 6 15

Sectetaria do Planejamento - Núcleo Central de lnformãtica Pégina - 7 de 105 Órgão: 13.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Função: 02 JUDICIARIA Subprograma : 020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR

Exercer a direção, supervisão, coordenação e assessoramento técnico e jurídico a nível de Gabinete e Chefias do Poder Executivo, bem como ao Governo do Estado.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total REALIZAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA UN. 10 10 10 30

Secretaria do Planejamento · Núcleo Central ele Informática Pãgina - 8 de 105

Plano Plurianual - Metas por Órgão, Função e Subprogramas Órgão : 15.000 POLICIA MILITAR DA PARAISA

Função: 06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA

Conservar Veículos VEICLO 370 380 400 1.150 Subprograma: 177 POLICIAMENTO MILITAR Compreender as ações desenvolvidas pelas polícias Militares com vistas à manutenção da ordem pública através do policiamento ostensivo e à preservação da defesa interna como força auxilar do Exército.

Manter unidades militares UN. 35 30 35 100 Treinar e capacitar praças PESSOA 1.000 1.800 1.800 4.600 Treinar e capacitar oficiais PESSOA 100 100 100 300 Reformar e recuperar quartéis UN. 10 10 10 30 Equipar quartéis UN. 10 10 10 30 Beneficiar unidades subsidiadas UN. 30 35 35 100 Beneficiar policiais militares homens/mês 5.000 5.800 5.800 16.600 Adquirir fardamentos para militares PESSOA 9.000 9.000 9.000 27.000 Equipar unidades militares UN. 30 35 35 100 Subprograma : 178 DEFESA CONTRA SINISTROS Compreender as ações voltadas à limitações dos riscos e perdas da população civil em casos de sinistros ou calamidade declarada. Reaparelhar unidades militares UN. 2 3 6

Secretaria do Ptanejall'lênto - Ntlcleo Central de lnformética Página - 9 de 105 Órgão : 15.000 POLICIA MILITAR DA PARAIBA

Função: 08 EDUCACAO E CULTURA Subprograma: 185 CRECHES

Beneficiar crianças CRIANC 285 380 380 1.045 Manter creche UN. 3 4 4 11

Subprograma : 188 ENSINO REGULAR

Ofertar vagas para o 1° grau VAGA 800 1.000 1.000 2.800 Ofertar vagas para o 2° grau VAGA 300 400 400 1.100

Subprograma: 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

Consultas odontológicas UN. 25.000 30.000 30.000 85.000 Consultas médicas UN. 20.000 25.000 25.000 70.000

Secretaria do Planejamento - Nücleo Central de Informática Página - 10 de 105 Órgão: 15.000 POLICIA MILITAR DA PARAISA

Subprograma: 495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

Beneficiar inativos PESSOA 2.578 2.670 2.762 8.010

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 11 de 105 Órgão : 15.201 POLICIA MILITAR DA PARAISA

HOSPITAL EDSON RAMALHO

Função: 13 SAUDE E SANEAMENTO Subprograma : 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Consultas odontológicas UN. 20.000 23.000 25.000 68.000 Internamentos UN. 10.000 12.000 15.000 37.000 Consultas médicas UN. 88.000 90.000 95.000 273.000

Secretaria do Planejamento - NOclao Central de lnformáUCa Página - 12de 105 Órgão : 16.000 MINISTERIO PUBLICO

Função: 02 JUDICIARIA Subprograma : 014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO

Compreender as Ações desenvolvidas na defesa e acompanhamento dos interesses da sociedade e do poder público no forum, a cargo das propriedades e promotorias.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Adquirir veículos VEICLO 13 10 10 33 Recuperar área M2 1.650 1.400 1.350 4.400 Reformar área M2 1.650 1.400 1.350 4.400

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Pi!gina - 13 de 105 Órgão: 17.000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Conservar Veículos VEICLO 3 3 3 9

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 20 15 25 60 Treinar Produtores/Agricultores PESSOA 20 20 25 65 Subprograma : 040 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Treinar Produtores/Agricultores PESSOA 8 6 8 22 Elaborar Decretos UN. 820 800 800 2.420 Aquisição e Assinatura de Livros, Jornais e Periódicos UN. 420 410 430 1.260 Realizar seminários UN. 5 6 7 18 Elaborar Projetos-Lei UN. 8 7 8 23

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnformttica Página - 14 de 105 Órgão: 17.201 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL

Subprograma: 040 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Elaborar Cadastro Imobiliário UN. 10 10 10 30 Elaborar Planos de Desenvolvimento Municipal PLANO 5 3 3 11 Elaborar Projetos de Arquitetura e Urbanismo PROJ 20 20 20 60 LEVANTAR FATOS HISTÓRICOS DOS MUNICÍPIOS INFORM 40 12 20 72 PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO UN. 52 40 40 132 Estadual.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Arquivo Gráfico Municipal DOCMTO 12 12 12 36 Realizar Pesquisas PESQ 34 34 34 102 BANCO DE DADOS MUNICIPAL E ESTADUAL BANCO 1 1 1 3 Elaborar Diagnóstico para Desenvolvimento dos Setores Produtivos ESTUDO 3 3 3 9

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 15 de 105

, Órgão : 17.203 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Função: 07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Subprograma : 059 LEVANTAMENTO DO MEIO AMBIENTE Ações desenvolvidas com o objetivo de conhecer o levantamento sistemático de dados oceanográficos, meteorológicos, astronômicos, bem como a sua divulgação.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Macrozoneamento Costeiro CARTA 6 4 4 14

Subprograma : 456 CONTROLE DA POLUICAO Fiscalizar e controlar a poluição ambiental no território do Estado tendo em vista coibir os excessos de agressão a natureza e o cumprimento da Legislação vigente.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Preservar Mananciais UN. 2 2 2 6 Realizar Palestras em Escolas PALEST 4 5 5 14 Realizar cursos CURSO 6 5 6 17 Análises Bacteriológicas UN. 1.908 1.908 1.908 5.724 Realizar Atividades Comemorativas EVENTO 3 3 3 9 Instalar e Fiscalizar Empreendimentos UN. 1.870 1.850 1.880 5.600 Fiscalizar Atividades Industriais, Comercais e Recreativas UN. 346 295 390 1.031 Análises Físico-Químicos UN. 8.532 8.532 8.532 25.596 Capacitar Professores de 1° e 2º grau PROF 200 200 200 600

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 16 de 105 Órgão: 19.201 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAISA

Função: 10 HABITACAO E URBANISMO Subprograma : 316 HABITACOES URBANAS

Reduzir parcialmente o déficit habitacional de modo que as familias de baixa renda não sejam oneradas por aluguéis, que tendem aumentar face a

Construir Conjuntos Habitacionais UN. 10 5 5 20 Elaborar Projetos de Engenharia PROJ 10 5 5 20 Infra-Estrutura em Conjunto Habitacionais UN. 10 5 5 20

Subprograma : 492 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

Construir e adaptar unidades UN. 10 10 10 30 Recuperar e conservar unidades UN. 11 11 11 33 Beneficiar inativos PESSOA 200 250 300 750

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 17 de 105 Órgão: 19.202 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAISA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Treinar servidor SERVI D 2.400 3.000 3.000 8.400 Selecionar servidor PESSOA 3.000 3.000 3.000 9.000

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de lnfofmélica Página - 18 de 105 Órgão : 20.000 SECRETARIA DAS FINANCAS

Conservar Veículos VEICLO 130 130 130 390

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS UN. 208 208 208 624

PROPOR CURSOS CURSO 50 50 50 150 Treinar Pessoal PESSOA 2.000 2.000 2.000 6.000

Secretaria do Planejamento . Núcleo Central de Informática Página - 19 de 105 Órgão : 20.901 SECRETARIA DAS FINANCAS

FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO FAZENDARIO

Subprograma : 030 ADMINISTRACAO DE RECEITAS Planejar, supervisionar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas com a arrecadação e fiscalização tributária.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS UN. 10 20 20 50 Adquirir veículos VEICLO 15 60 60 135 Reaparelhar unidades fiscais UN. 25 50 50 125 Treinar Pessoal PESSOA 2.000 2.000 2.000 6.000

Secretaria do Planejamento - Núeteo Central de lnfomiãtica Página - 20 de 105

· Órgão : 21.203 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL

Subprograma: 013 ACAO JUDICIARIA

Indenizações Trabalhistas UN. 12 12 12 36 Conservar Veículos VEICLO 252 277 277 806 RECUPERAR VEÍCULOS VEICLO 25 50 100 175 MANTER ESCRITÓRIOS REGIONAIS ESCRITÓRIO 12 12 12 36 MANTER ESCRITÓRIO CENTRAL ESCRITÓRIO 1 1 1 3 ALUGAR ESCRITÓRIOS REGIONAIS ESCRITÓRIO 3 3 3 9 ALUGAR ESCRITÓRIOS LOCAIS ESCRITÓRIO 25 25 25 75 MANTER ESCRITÓRIOS LOCAIS ESCRITÓRIO 141 145 150 436

ADQUIRIR COMPUTADORES COMPLETOS UN. 30 36 43 109 ADQUIRIR MESAS PARA COMPUTADORES UN. 30 36 43 109 ADQUIRIR PLACAS DE FAX UN. 13 16 19 48

Secretaria do Planep.mento - Núcleo Ceotral de lnformátk:a Página - 21 de 105 Órgão : 21.203 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL

Subprograma: 111 EXTENSAO RURAL

Elevar a renda ao setor agropecuário e da família rural através da assistência técnica e transferência de tecnologia ao pequeno produtor. Metas Medida 1997 1998 1999 Total ÁREA ASSISTIDA (SEQUEIRO) HA 226.360 226.360 226.360 679.080 CAPACITAR PESSOAL PESSOA 930 800 800 2.530 UNIDADE DEMONSTRATIVA UN. 760 760 760 2.280 Treinamento PESSOA 1.545 1.545 1.545 4.635 PRODUZIR CASULOS KG 17.220 18.080 19.090 54.390 PISCICULTURA VIVEIR 145 145 145 435 Peixamento de Açudes AÇUDE 1.250 1.300 1.350 3.900 CONSELHO MUNICIPAL UN. 140 180 222 542 Beneficiar Produtores PESSOA 59.620 62.415 65.514 187.549 AVICULTURA CABEÇA 113.905 125.300 137.830 377.035 Assistir Municípios UN. 328 328 328 984 APICULTURA COLMEIA 906 1.500 2.000 4.406 Áreas Irrigadas HA 4.080 4.160 4.160 12.400 ASSISTIR A ASSOCIAÇÃO UN. 1.598 1.678 1.762 5.038 ÁREA ASSISTIDA (IRRIGADA) HA 14.180 30.000 40.000 84.180 BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS E SUINOS CABEÇA 480.230 576.276 691.530 1.748.036

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de 111formática Página - 22 de 105 Órgão: 21.206 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

Subprograma: 021 ADMINISTRACAO GERAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total CRIAR UNIDADE PILOTO DE PROCESSAMENTO DE LEITE UN. 1 3 IMPLANTAR NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS UN. 3 3 4 10 ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA PESQ 3 3 3 9 CRIAR CENTRO DE TREINAMENTO PARA FABRICAÇÃO DE USINA 3 DERNADOS DE LEITE DE CABRA Alugar Imóveis UN. 3 IMPLANTAR FABRICA DE LEITE EM PÓ DE CABRA UN. 2 4

Subprograma: 024 INFORMATICA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR E INSTALAR ESTAÇÕES DE TRABALHO UN. 5 5 5 15 ADQUIRIR IMPRESSORAS UN. 3 2 2 7 INSTALAR REDE DE COMPUTADORES REDE 1 o o MANTER O SISTEMA UN. 1 1 1 3

Secretaria do Planejamento - NOcleo Central de Informática Página · 23 de 105 Órgão: 21.206 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

Subprograma : 055 PESQUISA APLICADA Desenvolver a pesquisa aplicada, bem como gerar e adaptar tecnologias apropriadas que permitam elevar a qualidade da produção nos diversos setores.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Manter Núcleos de Produção de Caprinos e Ovinos UN. 3 3 3 9 Instalar Ensaios Experimentais PESQ 100 106 123 329 Realizar eventos EVENTO 45 45 45 135 Manter Unidade-Piloto de Processamento de Leite UN. 1 1 1 3 Elaborar projetos PROJ 10 10 10 30 Implantar sistema de telefonia UN. 5 6 8 19 Publicações Técnicas UN. 12 12 12 36 IMPLANTAR PROJETOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIO PROJ 67 70 75 212 INSTALAR E MANTER LABORATÓRIO LABORT 1 1 1 3

Subprograma : 080 SEMENTES E MUDAS Colocar a disposição dos agricultores sementes e mudas testadas e aprovadas pela pesquisa no sentido de obter melhor produtividade e maior renda do setor agrícola.

MANTER A USINA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO USINA 1 1 1 3 MANTER A USINA DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES USINA 2 2 2 6 Produzir Mudas UN. 60.000 80.000 100.000 240.000 Produzir Sementes T 1.480 1.800 1.800 5.080

Secretaria do Planejamento · Núcleo Central de lnfomiàtica Pégina - 24 de 105 Órgão : 21.206 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

Subprograma: 088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Produzir Matrizes e Reprodutores de Bovinos CABEÇA 40 40 40 120 Produzir Matrizes e Reprodutores de Caprinos CABEÇA 150 150 150 450 Produzir Matrizes e Reprodutores de Ovinos CABEÇA 50 50 50 150 Subprograma: 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar cursos CURSO 24 40 50 114 Treinar Pessoal PESSOA 175 180 180 535

Sacretaria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Pãgina · 25 de 105 Órgão : 21.209 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAISA

Função: 04 AGRICULTURA Subprograma: 024 INFORMATICA

ADQUIRIR IMPRESSORAS UN. 6 8 6 20 ADQUIRIR SOFTWERE UN. 4 6 8 18 ELABORAR SISTEMAS UN. 2 3 4 9 MANTER COMPUTADORES UN. 9 15 25 49 MANTER IMPRESSORAS UN. 4 10 18 32 ADQUIRIR COMPUTADORES UN. 6 8 6 20 Subprograma : 040 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO

Acompanhar Projetos Integrados PROJ 15 21 25 61 Realizar Estudos, Planos e Projetos PESO 42 48 52 142 Subprograma : 066 REFORMA AGRARIA Compreende as ações relacionadas ao planejamento e pesquisa da reestruturação do meio rural, no que diz respeito às relações entre o homem, o uso e a propriedade da terra, objetivando a melhoria das condições de trabalho no campo e o consequente aumento da produtividade, incluindo a discriminação e regulamentação de terras.

Conceder Títulos UN. 3.000 3.500 2.800 9.300 Secretaria do Planejamento - NUcieo Central de lnformáüea Página - 26 de 105 Órgão : 21.209 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAISA Elaborar Estudos e Pesquisas PESO 3 3 3 9 Elaborar Cadastro UN. 1 1 1 3 Demarcar Terras HA 20.450 2.000 2.000 24.450 Assentar Famílias PESSOA 195 420 480 1.095 Assentar Colonos PESSOA 1.228 2.087 2.149 5.484 Adquirir Imóveis HA 450 2.000 2.000 4.450 Beneficiar Produtores PESSOA 18.213 18.213 18.213 54.639

Subprograma : 103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA Planejar, coordenar e executar ações no sentido de manter o equilíbrio ecológico, através da preservação dos recursos vegetais e animais nativos, existentes no território paraibano, bem como os levantamentos necessários ao seu melhor conhecimento.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Preservar Reserva Florestal HA 81 81 81 243

Secretaria cio Planejamento · NUcleo Central de lnforrmHiea Ptlgina - 27 de 105 Órgão: 21.210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

Função: 04 AGRICULTURA

Conservar Veículos VEICLO 30 44 44 118

Subprograma : 025 EDIFICACOES PUBLICAS

Recuperar Imóveis UN. 32 32 32 96

Mudas Frutíferas Madeireiras e Forrageiras UN. 50.000 100.000 100.000 250.000

Subprograma : 078 MECANIZACAO AGRICOLA

Prestar serviços de macanização aos produtores com vistas a modernização de suas atividades agrícolas, expansão da área cultivada e fornecimento da Infra-Estrutura rural dos estabelecimentos.

Atender Produtores PESSOA 300 300 300 900 Ofertas de Horas Máquinas HORA 36.432 36.432 36.432 109.296 Recuperar, Construir e Ampliar Açudes UN. 192 192 192 576

Sec:retaria do Planejamento · Nlicloo Central de Informática Página - 28 de 105 Órgão: 21.210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

Subprograma : 089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA Ações voltadas para o desenvolvimento do setor pesqueiro tanto industrial quanto artesanal, sob diferentes modalidades que vão desde a assistência tecnológica e social às comunidades pesqueiras, até os incentivos fiscais e o embasamento da pesquisa especializada.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Elaborar projetos PROJ 10 15 20 45 Realizar Estudos em Reservatórios UN. 100 150 200 450 Peixamento de Açudes AÇUDE 500 750 1.000.000 1.001.250 Distribuição de Alevinos UN. 5.000.000 5.500.000 6.000.000 16.500.000 Conservar Açudes UN. 10 15 20 45 Produção de Alevinos UN. 5.000.000 5.500.000 6.000.000 16.500.000

Subprograma : 094 ESTOQUES REGULADORES Melhorar os serviços de comercialização visando normalizar o abastecimento, reduzir o excesso de intermediação e regular o comportamento dos preços a nível dos principais produtos consumidos pela população de baixa renda.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR E ARMAZENAR ALGODÃO T 1 1 1 3 Adquirir e Armazenar Feijão T 200 200 200 600 Adquirir e Armazenar Milho T 400 400 400 1.200 Beneficiar Familias PESSOA 5.000 5.000 5.000 15.000 Beneficiar Produtores PESSOA 17.500 17.500 17.500 52.500 Oferta de Produtos UN. 50 50 50 150

Secretaria do Planejamento · NUcleo Central de Informática Página - 29 de 105 Órgão: 21.210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO Subprograma : 095 ARMAZENAMENTO E SILAGEM

Garantir a estocagem da produção agrícola, visando melhores lucros ao produtor rural, boas condições de consumo e reduzir a interferência ação de atravessadores no processo de comercialização.

Armazenar Grãos T 24.000 21.000 21.000 66.000 Subprograma : 096 SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS Proporcionar aos produtores, comerciante e demais agentes, infra-estrutura física e de serviços destinados a distribuição e comercialização de hortifrutigranjeiros tendo em vista aperfeiçoar os mecanismos de firmação de preços e controle da oferta desses produtos.

Coleta de Informações ENTREV 40.000 40.000 40.000 120.000 Regularizar Ofertas de Produtos Selecionados T 12.000 12.000 12.000 36.000 Orientar Produtores PESSOA 8.500 8.500 8.500 25.500 Reunião Comunitária UN. 26 26 26 78 Divulgação Radiofonica UN. 1.440 1.440 1.440 4.320 Beneficiar Usuários PESSOA 700 700 700 2.100 Assistir Cooperativas e Associações UN. 24 24 24 72 Comercializar Hortifrutigranjeiros T 130.000 131.950 133.930 395.880 Confecção e Distribuição de Boletins UN. 1.800 1.800 1.800 5.400 Subprograma : 098 EXECUCAO DA POLITICA DE PRECOS AGRICOLAS

Adquirir e Armazenar Fibras de Sisai T 600 800 800 2.200 Beneficiar Produtores PESSOA 108 144 144 396

Secralllria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 30 de 105

, Órgão: 21.210 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar cursos CURSO 27 27 27 81 Realizar Palestras PALEST 4 4 4 12 Realizar Seminários UN. 4 4 4 12 Treinamento PESSOA 145 145 145 435 VIAGENS DE INTERCÂMBIO VIAGEM 2 2 2 6

Subprograma : 353 COMERCIALIZACAO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Produzir Ração Animal T 504 600 800 1.904 Ofertas de Insumos Agricolas UN. 100 100 100 300

Subprograma: 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Consultas odontológicas UN. 437 437 437 1.311 Adquirir Medicamentos UN. 150 150 150 450 Consultas médicas UN. 437 437 437 1.311

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfofmátiea Página - 31 de 105 Órgão : 21.901 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Area a Irrigar HA 1.605 1.670 1.649 4.924 Implantar Estradas de Serviço KM 10 6 4 20 Recuperar Poços Amazonas UN. 100 100 100 300 Macrodrenagem HA 1.500 2.000 1.500 5.000 Implantar Reservatorio de Compensação Noturno HA 1.500 2.000 1.500 5.000 Implantar Rede Viaria - Extensão KM 91 105 96 292 Implantar Rede Fixa Movei HA 1.500 2.000 1.500 5.000 Implantar Rede Elevatoria de Pressurização HA 1.500 2.000 1.500 5.000 Implantar Rede Eletrica KM 27 30 27 84 Implantar Rede de Drenagem - Extensão KM 61 79 76 216 Correção de Solo HA 1.500 2.000 1.500 5.000 Implantar Conjuntos Motobombas UN. 58 71 72 201 Implantar Centros Administrativos UN. 2 4 4 10 Implantar Canal Secundário - Extensão KM 9 5 5 19 Implantar Canal Principal KM 14 11 12 37 Implantar Adutora - Extensão KM 74 94 98 266 Desmatamento HA 1.500 2.000 1.500 5.000 Adquirir veículos VEICLO 5 4 3 12 Beneficiar Famílias PESSOA 515 524 512 1.551 Implantar Estações de Bombeamento UN. 28 29 25 82

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfomlátiea Página - 32 de 105

Subprograma : 075 DEFESA SANITARIA VEGETAL Ações relacionadas com a prevenção, erradicação e combate às doenças e pragas das plantas e dos produtos vegetais e, ainda, a vigilancia sanitària na produção sanitária na produção, no trânsito e no comércio de produtos de origem vegetal.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Interditar Produtos KG 500 300 200 1.000 Fiscalizar Firmas Comerciais UN. 300 300 300 900 Apreensão de Produtos KG 500 300 300 1.100 Combater Pragas PERCEN 100 100 100 300

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Construir Unhas de Subtransmissão Elétrica KM 40 20 20 80 Recuperar Açudes e Barragens UN. 180 95 125 400 Recuperar Poços Tubulares UN. 500 250 250 1.000 recuperar cisternas UN. 20 10 10 40 Implantar Hortas Comunitárias UN. 40 40 40 120 Construir Poços Amazonas UN. 400 200 200 800 Construir Açudes e Barragens UN. 20 10 10 40 canal terciário-extensão KM 2 2 2 6 Beneficiar Produtores PESSOA 900 250 250 1.400 Adquirir e Instalar Equipamentos UN. 450 160 100 710 Area a Irrigar HA 2.000 750 750 3.500 Recuperar Poços Amazonas UN. 200 100 100 400

S&eretaria do Planejamenlo · NUcleo Central ele Informática Página - 33 de 105

Adquirir Kit's de Irrigação UN. 500 250 250 1.000 Construir Cisternas UN. 20 10 10 40

Subprograma : 080 SEMENTES E MUDAS Colocar a disposição dos agricultores sementes e mudas testadas e aprovadas pela pesquisa no sentido de obter melhor produtividade e maior renda do setor agrícola.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total adquirir e distribuir estacas de amoreira T 240 264 290 794 Produzir Sementes T 800 960 1.152 2.912 Produzir Mudas UN. 355.000 372.750 391.380 1.119.130 Adquirir Sementes de Sorgo T 12 14 16 42 Adquirir e Distribuir Raquetes de Palma Forrageira Mil 60.000 72.000 86.400 218.400 Adquirir e Distribuir Sementes Básicas de Batata T 200 240 288 728 Subprograma : 087 DEFESA SANITARIA ANIMAL combater a incidência de doenças animais, evitar enfermidades exóticas ensejando maior desfrute dos rebanhos e maior oferta de carne e leite destinado ao consumo interno.

Teste de Tuberculose PERCEN 100 100 100 300 Assistencia Tecnica PERCEN 100 100 100 300 Vacinações PERCEN 90 100 100 290 Vermifugação PERCEN 70 80 90 240 Treinamento PESSOA 510 800 850 2.160 Teste de Brucelose PERCEN 30 50 60 140 Mineralização PERCEN 100 100 100 300 Combate a Raiva PERCEN 60 80 85 225

Set:retaria do Planejamento - Núcleo Central de lnformãtica Pãgina - 34 de 105

Cadastramento PERCEN 100 100 100 300 Combate a Aftosa PERCEN 60 100 100 260

Subprograma : 088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total adquirir transformadores motobombas UN. 7 7 7 21 Realizar Exposição de Animais UN. 3 3 3 9 Realizar Feiras Agropecuárias UN. 5 5 5 15 Implantar Campos de Palma Forrageira HA 100 100 100 300 financiamento de animais CABEÇA 1.500 1.800 2.160 5.460 exposição e feira agropecuária em santa luzia UN. 1 1 1 3 Conservar Parques de Exposição de Animais UN. 8 8 8 24 Recuperar Parques de Exposição de Animais UN. 4 5 6 15 adquirir transformadores de energia elétrica UN. 8 8 8 24 adquirir transformadores de balanças UN. 8 8 8 24 Adquirir Reprodutores Caprinos e Ovinos CABEÇA 100 120 144 364 Adquirir Reprodutores Bovinos Pc/Po Leiteira CABEÇA 70 140 210 420 Adquirir Matrizes Caprinas e Ovinas CABEÇA 400 480 536 1.416 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 210 210 210 630 Adquirir Matrizes Bovinas de Diferentes Raças CABEÇA 30 60 90 180 adquirir transformadores de tronco com guilhotina UN. 8 8 8 24

Secretaria do Planejamento · Nücleo Central de 11'Jform6tiea Pégina - 35 de 105

Subprograma: 089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Ações voltadas para o desenvolvimento do setor pesqueiro tanto industrial quanto artesanal, sob diferentes modalidades que vão desde a assistência tecnológica e social às comunidades pesqueiras, até os incentivos fiscais e o embasamento da pesquisa especializada.

implantar entreposto de piscicultura UN. 6 6 6 18 Distribuir Alevinos UN. 1.500.000 1.800.000 2.160.000 5.460.000 Estocagem de Pós-Larvas UN. 7.500.000 9.000.000 10.800.000 27.300.000

Subprograma : 095 ARMAZENAMENTO E SILAGEM

Garantir a estocagem da produção agrícola, visando melhores lucros ao produtor rural, boas condições de consumo e reduzir a interferência ação de atravessadores no processo de comercialização.

Recuperar e Conservar Armazens UN. 15 15 15 45 Subprograma : 096 SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS Proporcionar aos produtores, comerciante e demais agentes, infra-estrutura física e de serviços destinados a distribuição e comercialização de hortifrutigranjeiros tendo em vista aperfeiçoar os mecanismos de firmação de preços e controle da oferta desses produtos.

Metas Madida 1997 1998 1999 Total Ofertar Cesta Básicas UN. 6.000 6.000 6.000 18.000 Ofertar Feijão Macassar T 600 600 600 1.800 Ofertar Feijão Mulatinho T 800 800 800 2.400 Ofertar Milho T 800 800 800 2.400

Secr&t:aria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Pégina - 36 de 105

Subprograma : 097 INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS Promover a oferta comercial de produtos de qualidade no abastecimento industrial e humano, evitando o aviltamento de preços aos nossos produtos agricolas, por falta de uma efetiva caracterização dos mesmos.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Registar Estabelecimentos PERCEN 70 80 90 240 Coletar Amostra de Produtos UN. 200 250 300 750 Inspecionar Estabelecimento PERCEN 70 100 100 270 Subprograma : 110 COOPERATIVISMO Reduzir a interferência de agentes atravessadores responsáveis pelo aviltamento dos preços através da criação e estímulo ao sistema de Cooperativa e apoiar a comercialização da produção agrícola e o abastecimento de insumos agropecuário.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Assistir Cooperativas rurais UN. 60 ao 100 240 Conceder Empréstimos UN. 30 40 50 120 CRIAR COOPERATIVAS UN. 15 20 20 55 organização contábil UN. 30 30 40 100 Subprograma: 112 PROMOCAO AGRARIA Compreende as ações que visam o fomento da produção agrária, tais como a concessão de incentivos e de financiamentos, e a promoção de feiras e exposições.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total financiar a elaboração de projetos, estudos e pesquisas ligados ao DOCMTO 20 20 20 60 desenvolvimento agropecuário do estado financiar a execução de obras e serviços de infra-estrutura agrícola propriedade rual 50 50 50 150 financiar a aquisição de máquinas, equipamentos, implementos e propriedade rual 100 100 100 300

Secrat:aria do Planejamento - NUCleo Central de Informática Página - 37 de 105 Órgão: 21.901 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGACAO E ABASTECIMENTO

incentivar as culturas alternativas (sericultura, apicultura, fruticultura, UN. 7 8 10 25 reflorestamento e outras)

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Promover eventos EVENTO 28 40 52 120 Treinar Produtores/Agricultores PESSOA 480 700 920 2.100

Subprograma : 296 ESTUDOS E PESQUISAS HIDROLOGICOS Conhecer e controlar a evolução da irrigação no estado e balancear o uso da água para irrigação, consumo e outros, contribuindo para implantação de projetos na área, atendendo, assim, as reinvindicações populares e o aproveitamento racional dos recursos naturais de água e solo, bem como implantar o cadastro do irrigante.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atualizar Cadastro de Irrigantes UN. 1.671 171 171 2.013

Subprograma : 487 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Prestar assessoramento a entidade de classe trabalhadoras para que se estruturem econômica, social e politicamente dentro da comunidade e incentivar o processo de integração do individuo na comunidade.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Distribuir Alevinos UN. 200.000 300.000 400.000 900.000 Adquirir Equipamentos Agricolas UN. 100 150 200 450 Horas Máquinas hmáq. 50.000 50.000 500.000 600.000 Implantar Hortas Comunitárias UN. 200 200 200 600 Construir Pequenos Açudes UN. 100 150 200 450 Beneficiar Comunidades UN. 200 300 400 900 Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Pégína - 38 de 105 Conceder Empréstimos UN. 100 100 100 300 Construir Poços Amazonas UN. 200 200 200 600

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfomlllltica Página - 39 de 105

Manter veículos UN. 15 40 40 95 Proporcionar ás diferentes áreas do governo recurso computacional capaz de apoiar eficazmente o trabalho de análise, processamento,

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 50 100 150 300 Estadual.

Realizar censo escolar censo 1 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 5 8 10 23 Elaborar anuário estatístico UN. 10.000 10.000 10.000 30.000

Subprograma: 188 ENSINO REGULAR

EQUIPARAR OUTROS AMBIENTES NAS ESCOLAS MODULO 499 550 600 1.649

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de lnformética Página - 40 de 105

DESENVOLVER PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PROGR 315.150 316.000 300.000 931.150 PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS Desenvolver programa de alfabetização PROGR 60 55 50 165 CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DE ENSINO PESSOA 1.600 2.000 2.500 6.100 FUNDAMENTAL Construir, recuperar e ampliar salas de aula UN. 3.484 4.717 4.650 12.851 REALIZAR CONSULTORIAIS CONSTR 900 1.000 1.500 3.400 CONSTRUIR CREC/CENTROS DE TREINAMENTO/OFICIAIS M2 12.760 13.400 12.900 39.060 PEDAGÓGICOS REFORMAR E AMPLIAR CREC/OFICIAIS PEDAGÓGICOS M2 4.600 3.300 3.450 11.350 CONSTRUIR ALAMBRADO DE PROTEÇÃO METRO 56.840 56.850 58.000 171.690 CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA SALA 81 100 150 331 Realizar cursos de especialização para técnicos UN. 250.000 100 150 250.250 Realizar encontros PESSOA 100.000 99.000 100.000 299.000 Reciclar professores DOCENT 2.000 3.500 3.000 8.500 Treinamentos/seminários/cursos HAULA 25.000 25.000 25.000 75.000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MODULO 81 100 150 331 REFORMAR SALAS DE AULAS SALA 2.107 1.900 2.000 6.007 Treinamento p/auxiliar administrativo PESSOA 3.300 300 500 4.100 Treinamentos para diretores PESSOA 6.000 4.000 6.000 16.000 Treinamentos para monitores, professores e técnicos PESSOA 30.000 15.000 10.000 55.000 Construir Escolas UN. 50 50 50 150 Recuperar unidades escolares UN. 2.500 3.000 3.000 8.500 Adquirir e distribuir material didático/básico MODULO 1.500 1.500 1.500 4.500 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA PESSOA 170 160 160 490 DE IMPLANTAÇÃO DE CLASSES DE ACELERAÇÃO

Secretaria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Página · 41 de 105

, Plano Plurianual - Metas por Orgão, Função e Subprogramas

Adquirir e distribuir materiais didático-pedagógicos UN. 30.000 31.000 30.000 91.000 Adquirir e dsitribuir livro texto/leitura UN. 25.000 30.000 35.000 90.000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EQPTO 9.000 9.000 8.000 26.000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SALAS DE AULA MODULO 3.941 4.700 4.850 13.491 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE TREINAMENTOS MODULO 3 11 13 27 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA OS CRECS MODULO 9 23 33 65 Adquirir material básico escolar MODULO 8.000 8.000 9.000 25.000 ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICOS PARA TELEPOSTOS UN. 30 20 25 75 CAPACITAÇÃO DE DIRETORES/TÉCNICOS/PROFESSORES DAS PESSOA 3.500 6.600 7.000 17.100 REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA OFICIAIS PEDAGÓGICOS MODULO 11 15 18 44 Adquirir veículos VEICLO 5 7 4 16 CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES PESSOA 350 400 450 1.200 CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DA SEC, OME'S E CREC'S PESSOA 195 180 199 574 Beneficiar alunos indígenas ALUNO 2.675 2.700 2.800 8.175 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A OUTROS TÉCNICOS DAS REGIÕES DE ASSIST 3.000 3.000 3.000 9.000 NESINO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UN. 1.500 1.508 1.500 4.508 Ampliar unidades escolares UN. 800 600 700 2.100 Ampliar salas de aula UN. 1.000 500 500 2.000 AMPLIAR OUTROS AMBIENTES NAS ESCOLAS MODULO 499 400 450 1.349

Secretaria do Planejamento . Núcleo Central de lnformétiea Página - 42 de 105 Órgão: 22.000 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

Subprograma: 190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR

Assegurar o desenvolvimento integral da criança na faixa etária de 4 a 6 anos pertencentes a população carente das periferias urbanas e zona rural, despertando e incentivando suas potencialidades e possibilitar a integração.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR E DISTRIBUIR UTENSÍLIOS PARA OS CAIC'S UN. 15.000 7.000 9.000 31.000 Matricular Alunos ALUNO 200 300 450 950 Reequipar Unidades de Ensino SALA 400 2.666 2.000 5.066 Recuperar Classes da Pré-Escola UN. 40 100 150 290 Realizar Encontro EVENTO 600 400 550 1.550 Realizar Cursos de Reciclagem DOCENT 350 550 700 1.600 Reproduzir e Elaborar Módulos UN. 200 300 450 950 Atender crianças CRIANC 3.310 3.000 4.500 10.810 Adquirir Módulos MODULO 1.600 1.600 1.600 4.800 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EQPTO 150 100 150 400 ADQUIRIR E DISTRIBUIR MATERIAL DIDÁTICO UN. 14.000 15.000 14.000 43.000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 610 400 350 1.360 Adquirir Material Didático-Pedagógico UN. 3.300 3.000 3.000 9.300

Subprograma : 199 ENSINO POLIVALENTE

Oferecer o ensino do segundo grau a população, visando a formação de recursos humanos, para atender demandas sócio-econômicos e do mercado de trabalho.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar a "Chamada Universitária" ALUNO 1.600 3.000 3.600 8.200 Reequipar Escolas Normais UN. 200 200 250 650 Realizar Forum Pedagógico em Escolas Normais EVENTO 40 30 35 105

Secretaria do Ptanejamentl> - NUcieo Central de Informática Pégina - 43 de 105

Realizar Encontros em Escolas Normais EVENTO 35 4() 50 125 Construir Salas de Aula SALA 100 100 100 300 Construir e Reformar a Escola Estadual Dr. Alfredo P. de Lima UN. 1 1 1 3 Beneficiar Alunos ALUNO 15.000 10.000 10.000 35.000 Atualizar Professores das Escolas Normais DOCENT 300 4-00 400 1.100 Elaborar Programas Curricular PROGR 10 10 15 35

Subprograma : 213 CURSOS DE SUPLENCIA

Atender adolescente e adultos que se encontram fora da faiza etária obrigatória assegurando-lhes dereito a educação, e o desenvolvimento de suas potencialidades e acesso ao mercado de trabalho.

Realizar Exame Supletivo de Educação Geral EXAME 1 1 1 3 Adquirir e/ou Reproduzir Módulos MODULO 55.000 55.000 60.000 170.000 Treinar Professores Alfabetizados DOCENT 600 650 600 1.850 Realizar/Encontros/Reuniões Técnicas UN. 1.500 1.000 1.100 3.600 Realizar Programa de Iniciação para o Trabalho PROGR 2 2 2 6 Realizar Exames Supletivos ENXAME 2 4 5 11 Realizar Cursos de Atividades de Práticas de Ensino CURSO 100 100 100 300 Implantar Programa para o Trabalho PROGR 15 15 15 45 Ampliar Unidades de Ensino UN. 18 18 20 56 Adquirir material didático para alunos UN. 6.500 8.000 10.000 24.500 Adquirir Material Básico MODULO 15.000 25.000 35.000 75.000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EQPTO 20 18 20 58 Realizar programa de Assistência Técnica-Pedagógica PROGR 3 3 5 11

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de Informática Página - 44 de 105

Subprograma : 215 CURSOS DE QUALIFICACAO

Assegurar aos educandos nível de qualificação profissional que lhes permitam opções de emprego e reda ao mesmo tempo promover a interiorização do ensino de primeiro grau com os programas de formação de mão-de-obras especializada.

Revitalizar o Casarão de Azulejos UN. 1 1 1 3 Beneficiar Alunos ALUNO 5.500 6.000 6.500 18.000 Formar Jovens em Restauração de Monumentos Históricos PESSOA 60 60 65 185 MANTER ALUNOS BOLSISTAS ALUNO 50 50 50 150 Restaurar o Centro Histórico de João Pessoa UN. 1 1 1 3

Realizar Curso de Atualização para Professores DOCENT 150 200 250 600 Treinar Supervisores, Administradores e Professores PESSOA 6.000 5.000 6.000 17.000 Treinar Técnicos PESSOA 50 100 150 300 Acompanhar e Avaliar os Docentes PESSOA 7.000 5.000 6.000 18.000 Avaliar o Projeto Video-Escola DOCENT 300 500 400 1.200 Beneficiar Magistérios PESSOA 5.300 5.000 5.000 15.300

Secretaria do Planejamento - Núcieo Central de Informática Página - 45 de 105

Subprograma : 223 EDUCACAO FISICA Beneficiar alunos do primeiro e segundo graus, matriculados na rede estadual, com a prática da educação física e desportos visando a formação e o desenvolvimento integral da clientela escolar.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar Alunos ALUNO 100.000 111.000 110.000 321.000

Subprograma : 234 ASSOCIATIVISMO ESTUDANTIL

Oferecer aos estudantes do primeiro e segundo graus, condições para a sua manifestação, oferencendo-lhes apoio técnico e financeiro necessário ao aperfeiçamento e melhoria da aprendizagem escolar.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar Alunos ALUNO 2.900 5.000 7.500 15.400

Subprograma : 235 BOLSAS DE ESTUDO

Conceder bolsas de estudo a estudantes carentes do primeiro do primeiro e segundo graus e do ensino superior matricualdas em estabelecimentos privados.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total CONCEDER BOLSAS À ESTUDANTES BOLSA 29<1 294 250 838 Conceder Bolsas de Estudo BOLSA 9.200 9.500 9.500 28.200

Subprograma : 236 LIVRO DIDATICO Atender os alunos do primeiro grau com a oferta do livro didático e material escolar em vista da melhoria do ensino nas redes estadual municipal e cenecista.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Distribuir Livros Escolares UN. 4.000.000 10.000 11.000 4.021.000 Atender Escolas UN. 8.700 9.000 9.000 26.700 Beneficiar Alunos ALUNO 1.000.000 135.000 130.000 1.265.000 Secretaria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Pagina - 46 de 105

,

Subprograma : 238 RESIDENCIA PARA EDUCANDOS Proporcionar assistência a estudantes do segundo grau remanescentes de outras localidades, onde não existem unidades de ensino de segundo grau, oferecendo-lhe moradia.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atender Estudantes ALUNO 4.000 4.000 4.000 12.000 Beneficiar Casas UN. 4 4 4 12

Subprograma : 247 DIFUSAO CULTURAL Metas Medida 1997 1998 1999 Total Restaurar bens sacros imagem 15 20 25 60 Cultivar plantas medicinais especie 80 90 90 260 Instalar biblioteca UN. 1 1 1 3 Promover eventos EVENTO 40 40 50 130 Realizar Congressos UN. 20 18 20 58 Realizar Eventos EVENTO 25 20 20 65 Realizar seminários UN. 25 18 15 58 Realizar visistas PESSOA 80.000 90.000 90.000 260.000

Subprograma : 252 EDUCACAO COMPENSATORIA

Fornecer o atendimento a clientela de O a 6 anos portadora de déficit de aprendizagem e a criança precoce, superdotada, que necessitem de um tipo especial de orientação.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar Treinamentos TREIN 700 500 600 1.800 Recuperar Escolas ESCOLA 5 7 10 22

Secretaria do PlanejllmeMo . Núcleo Central de lnfonnática Página - 47 de 105

,

Treinar Professores DOCENT 300 400 450 1.150 Adquirir Material Didático/Básico UN. 3.000 2.500 2.000 7.500

Subprograma: 427 ALIMENTACAO E NUTRICAO Elevar o nível do rendimento escolar e reduzir a taxa de evasão dos alunos da rede de ensino de 1° grau, através da distrbuição de merenda. Atender Alunos ALUNO 100.000 135.000 200.000 435.000

Subprograma : 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

Atender Alunos ALUNO 4.000 35.000 30.000 69.000

Secretaria do Planejamento · Núcleo Central de lnformãtica Página - 48 de 105 Órgão : 22.201 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAISA

Subprograma: 024 INFORMATICA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ADQUIRIR ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA UN. 15 6 5 26 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EQPTO 15 5 5 25 Subprograma : 247 DIFUSAO CULTURAL Metas Medida 1997 1998 1999 Total Promover Eventos/Cursos CURSO 30 30 30 90 REALIZAR CONCERTOS ERUDITOS E POPULARES concerto 18 18 18 54 PROMOVER E DIFUNDIR EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS EVENTO 20 20 20 60

Secretaria do Planejamento · NUcteo Central de Informática Página - 49 de 105

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Adquirir veículos VEICLO 3 4 8 Subprograma : 055 PESQUISA APLICADA Desenvolver a pesquisa aplicada, bem como gerar e adaptar tecnologias apropriadas que permitam elevar a qualidade da produção nos diversos setores.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar Mestrados UN. 7 7 7 21 Ampliar Instalações UN. 3 2 3 8 Publicar Trabalhos de Produção Científica UN. 15 18 25 58

Subprograma: 196 FORMACAO PARA O SETOR PRIMARIO Formar mão-de-obra especialmente em técnicas agropecuárias através do ensino profissionalizante a nível de segundo grau com vistas ao desenvolvimento do setor primário da economia.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total construir Pocilga com Finalidade Didática UN. 1 1 1 3 Melhorar o Padrão de Vida do Homem do Campo FAM 600 670 600 1.870 Melhorar a Formação Técnica dos Alunos ALUNO 120 95 120 335 Matricular Alunos ALUNO 330 350 400 1.080 Construir Coelheira com Finalidade Didática UN. 1 1 1 3 Adquirir Rações KG 2.000 1.000 3.000 6.000

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfotmética Pégina - 50 de 105

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Adquirir Matrizes e Reprodutores CABEÇA 150 80 150 380 Adquirir Medicamentos Veterinários DOSE 350 280 400 1.030

Subprograma : 205 ENSINO OE GRADUACAO

Formar profissionais e nível superior nas áreas humanísticas de saúde e tecnologica visando atender as aspirações da comunidade e a demanda do mercado de trabalho.

Concluir Cursos ALUNO 1.600 1.600 1.600 4.800 Construir e Ampliar Unidades UN. 6 9 6 21 Construir o Prédio das Clínicas, no Campus 1 UN. 1 1 1 3 Construir Pavilhões para Salas de Aula UN. 2 3 1 6 Matricular Alunos ALUNO 10.500 10.500 10.500 31.500

Subprograma : 206 ENSINO OE POS-GRADUACAO Compreender as ações desenvolvidas com o objetivo de aprimorar e aprofundar os conhecimentos obtidos no ensino de graduação, visando a formação de professores, estímulo à pesquisa científica e à atividade cultural em suas múltiplas formas.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Cursos de Pós-Graduação "LATO SENSU" HORA 20 20 20 60 Curso de Especialização em Física HAULA 220 230 250 700 Curso de Especialização em Biologia HAULA 220 220 220 660 Curso de Pós-Graduação "STRICTO SENSU" CURSO 20 20 30 70 Curso de Especialização em Química HAULA 220 220 220 660

Secretaria do Planejamento · NOcleo Central de lnformética Página - 51 de 105

Subprograma : 207 EXTENSAO UNIVERSITARIA Ministrar cursos de Extensão Universitária visando o aprefeiçoamento de professores, técnicos e dirigentes de Estabelecimentos Educacionais, tendo em vista elevar a qualidade do ensino em suas diversas áreas.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atender Populações Carentes com Serviços de Saúde PESSOA 2-0.000 20.000 20.000 60.000 Subprograma : 209 ENSINO OE CURTA DURACAO Compreender as ações desenvolvidas com o objetivo de formar profissionais, de acordo com o desenvolvimento tecnológico do país e a necessidade de mercado de trabalho das regiões, mediante cursos suoeriores de carater intensivo e prático.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Assessorar Professores de Ciência/Matemática DOCENT 300 300 300 900 Realizar Encontros UN. 30 30 30 90

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar Pesquisas nas Quatro Séries de 1° e 2" Graus PESQ 30 40 50 120 Reproduzir Cartilhas para Orientação EXPLAR 2.000 2.000 2.500 6.500 Subprograma : 431 PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS Produzir e distribuir medicamentos destinados a manutenção da rede de saúde e possibilitar a sua comercialização a preços populares e o atendimento de programas assistenciais.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar Alunos ALUNO 15 15 20 50 Introduzir Terapeutica Natural Junto as Comunidades PESSOA 6.000 8.000 9.000 23.000 Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfomúltica Pégina - 52 de 105

Subprograma : 495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar pensionistas PESSOA 150 105 200 455

Secretaria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Pégina - 53 de 105 Órgão : 22.205 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

FUNDACAO CASA DO ESTUDANTE DA PARAISA

Subprograma : 238 RESIDENCIA PARA EDUCANDOS

Proporcionar assistência a estudantes do segundo grau remanescentes de outras localidades, onde não existem unidades de ensino de segundo grau, oferecendo-lhe moradia.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar Estudantes PESSOA 96 96 96 288

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de Informática Página - 54 de 105 Órgão : 22.206 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

FUNDACAO ERNANI SATYRO

Função: 08 EDUCACAO E CULTURA Subprograma : 247 DIFUSAO CULTURAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Editar e Reeditar Obras de Autores Paraibanos UN. 6 6 6 18 Realizar Eventos EVENTO 12 12 12 36 Instalar Biblioteca M2 60 60 60 180 Editar as Obras do Ex-gov. Emani Satyro UN. 12 121 12 145 Instalar Museu de Arte M2 60 60 60 180

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central ele Informática Página - 55 de 105

Plano Plurianual - Metas por Órgão, Função e Subprogramas Órgão: 22.208 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Função: 08 EDUCACAO E CULTURA

Atender os Portadores de Características Especiais das Escolas usuario 13.900 14.200 14.600 42.700 Especializadas e Instituições Conveniadas Implementar as Oficinas Pedagógicas de Artes Cênicas (dança, música, ALUNO 1.200 1.200 1200 3.600 arte, literatura infantil) Implementar o Sistema Central de Refrigeração UN. 10 10 10 30

Realizar Cursos de Aperfeiçoamento para Profissionais nas Regiões de CURSO 12 12 12 36 Ensino Ministrar Cursos para Habilitar Profissionais em Áreas Especiais CURSO 12 12 12 36 Promover Treinamentos para Professores e Técnicos nas Regionais de PESSOA 360 360 360 1.080 Ensino

Subprograma : 252 EDUCACAO COMPENSATORIA

Fornecer o atendimento a clientela de O a 6 anos portadora de déficit de aprendizagem e a criança precoce, superdotada, que necessitem de um tipo especial de orientação.

Implantar Salas de Recursos, Classes e classes em escola kit 12.629 14.279 15.929 42.837 Órgão : 22.208 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Realizar Campanhas Preventivas CAMPNH 86 86 86 258 PROMOVER PROGRAMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CURSO 30 30 30 90 ATRAVÉS DO SENAl,SENAC E SEBRAE Participar e Promover Feiras e Exposições EVENTO 20 20 20 60 Integrar Professores e Profissionais das Áreas de Educação e Saúde EVENTO 72 50 36 158 IMPLANTAR UNIDADES PRODUTIVAS UN. 1 1 1 3 Divulgar e Distribuir Material Educativo EXPLAR 4.600 4.600 4.600 13.800 Datas Comemorativas EVENTO 20 20 20 60 CRIAR MICRO-EMPRESAS UN. 1 1 1 3 Construir Centros Regionais de Orientação nas Regionais de Ensino UN. 3 3 3 9 Adquirir Material Escolar e Pedagógico para o Corpo Docente MODULO 730 1.100 1.830 3.660 Adquirir Livros Pedagógicos Específicos LIVRO 300 300 300 900 Equipar Salas de Recursos, Classes Especiais em Escolas Regulares e SALA 36 36 36 108 Especializadas

Secretaria do Planejamento - Nócleo Central de Informática Página - 57 de 105 Órgão: 22.209 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAÍBA

Função: 08 EDUCACAO E CULTURA Subprograma: 246 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Incentivar, caracterizar, divulgar, preservar e restaurar os bens de valor histórico, artístico, arqueológico e paisagístico do estado, tendo em vista o reconhecimento de seu valor do contexto cultural paraibano.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total proceder recadastramento dos sítios históricos existentes no interior do sítio 10 10 12 32 estado delimitar o centro histórico inicial dos municípios paraibanos MUNICP 30 30 30 90 Inventariar Monumento UN. 4 4 4 12

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de lnfonMtica Página - 58 de 105 Órgão: 23.000 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

Função: 11 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS Estadual.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PROJ 20 18 15 53

AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS UN. 1 1 1 3 Implantar núcleos de tecnologia apropriada UN. 5 5 5 15 Implantar unidades modelo de exploração agrícola UN. 6 6 4 16 Implantar videotecas tecnológicas UN. 5 5 5 15 MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO CURSO 25 25 25 75 Treinamento em tecnologia empresarial PESSOA 500 300 200 1.000 Apoiar empresas UN. 20 10 10 40 Subprograma : 346 PROMOCAOINDUSTRIAL

Elaborar perfis DOCMTO 10 15 5 30 Treinamento na área de beneficiamento do couro PESSOA 350 150 450 950

Secretaria do Planejamento - NUeleo Central de lnfotmética Pégina - 59 de 105 Órgão : 23.000 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

Promover eventos EVENTO 20 31 19 70 CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO BAIXO PIRANHAS AGROINDUSTRI 4 3 3 10 CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NA BACIA DO ESPINHARAS AGROINDUSTRI 2 1 2 5 Atender empresas UN. 50 100 20 170 Realizar cursos CURSO 4 5 5 14 CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO VALE DO PIRANHAS AGROINDUSTRI 3 2 2 7 Subprograma : 347 PRODUCAO INDUSTRIAL

Promover ações diretas relacionadas com a produção de bens industrializados e implantação de empresas industriais. Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atender empresas UN. 60 70 70 200 ELABORAÇÃO DE AÇÃO PROGRAMADA DOS SETORES MOBILIÁRIO, PLANO 3 1 1 5 TEXTIL-CONFECÇÔES, CERÂMICA E COURO-CALÇADISTA Implantar unidades de processamento de algaroba na microregiao do UN. 2 3 1 6 Curimataú INSTALAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS PARA FORMAÇÃO CENTRO 2 2 2 6 PROFISSIONAL, DEMONSTRAÇÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA APLICADAS DOS SETORES

ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ATRAVÉS DE ESTUDOS DA CADEIA ESTUDO 2 2 2 6 PRODUTIVA DOS SETORES Realizar cursos CURSO 2 2 2 6 TREINAMENTO EMPRESARIAL E TÉCNICOS DE GESTÃO TREIN 10 10 10 30 TECNOLÓGICA E USO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Pi!gina - 60 de 105 Órgão : 23.000 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

Subprograma : 354 PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO

Dinamizar o setor comercial do estado oferecendo assistência técnica-gerencial as empresas, divulgando o comércio e a oferta de produtos, promovendo a realização e participação de férias, exposições e outros eventos correlatos.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar feiras e exposições UN. 200 400 200 800

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de lnformética Pégina - 61 de 105 Órgão: 23.201 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

COMPANHIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAÍBA

Apoiar as ações referentes a Infra-Estrutura e ao tratamento da infonnação científica e tecnológica. PESQUISA A REALIZAR UN. 10 10 10 30

Subprograma : 088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL

PROMOVER A ATUAÇÃO DE BARCOS PESQUEIROS UN. 20 30 50 100

Função: 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS Subprograma : 289 PROSPECCAO E AVALIACAO DE JAZIDAS

Ações que envolvem o levantamento de solos e subsuperfícieis visando a identificação e cadastramento de jazidas, e análise de seu teor mineral com o objetivo de determinar a via.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total INCENTIVAR A EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE MINERAIS NÃO UN. 10 10 10 30 METÁLICOS

Secretaria do Planejam&nto - Núcleo Central de lnformtlica Página - 62 de 105

, Órgão : 23.201 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA COMPANHIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAÍBA

Função: 11 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS

Adquirir veículos VEICLO 1 1 1 3 AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE INDUSTRIAL HA 100 100 100 300 Conservar Veículos VEICLO 1 1 1 3 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS E/OU DISTRITO INDUSTRIAL HA 50 100 150 300

Subprograma: 197 FORMACAO PARA O SETOR SECUNDARIO

Treinamento PESSOA 100 100 100 300

Subprograma : 353 COMERCIALIZACAO

PROMOÇÃO DE EVENTOS EVENTO 10 10 10 30

Secretaria do Planeiamento · Núcleo Central de Informática Página - 63 de 105 Órgão: 23.202 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

EMPRESA PARAIBANA DE TURISMOS/A

Função: 11 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Adquirir veículos VEICLO 3

Subprograma: 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar cursos CURSO 25 20 15 60 Subprograma : 363 PROMOCAO DO TURISMO Supervisionar e coordenar as ações do setor de turismo objetivando atingir as diretrizes políticas traçadas pelo consenso de obter maior racionalidade e expansão.

REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS UN. 12 16 18 46 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS UN. 12 16 18 46 REALIZAÇÃO DE "PRESS TRIPS" UN. 4 6 8 18 Realizar Eventos EVENTO 140 20 32 192

Secretaria do Planejamento · Nücleo Central de Informática Pégina - 64 de 105 Órgão: 23.203 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

Subprograma : 375 METROLOGIA

Executar programa pela afeição dos equipamentos de pesos e medidas em defesa do consumidor. Metas Medida 1997 1998 1999 Total AFERIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQPTO 25.736 26.250 26.775 78.761 Realizar diligências UN. 22.152 22.152 22.152 66.456

Subprograma : 492 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar Servidores PESSOA 71 71 71 213

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfomlttica Pãgina - 65 de 105

, Órgão : 23.204 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA

Subprograma : 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Realizar cursos CURSO 10 10 10 30 Realizar Treinamentos TREIN 20 20 20 60 Subprograma : 376 REGISTRO DE EMPRESAS Promover e incentivar a modernização dos serviços de registro do comércio através da Incorporação de novas tecnologias e do desenvolvimento de recursos humanos.

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 4 4 4 12 RECUPERAÇÃO DE SEDE M2 600 600 600 1.800 Reformar Escritórios Regionais UN. 3 3 3 9 Registro do Comércio UN. 78 78 78 234 Treinamento PESSOA 20 20 20 60

Subprograma : 492 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

Beneficiar Servidores PESSOA 75 75 75 225

SecJetaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 66 de 105 Órgão : 23.204 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA

Subprograma: 495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar inativos PESSOA 17 21 24 62

Secretaria do Plane;amento · Núcleo Central de informática Página - 67 de 105 Órgão: 23.206 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS - CDRM

Função: 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

Informatizar Cadastro sobre Mineraçào UN. 3

Subprograma: 110 COOPERATIVISMO Reduzir a interferência de agentes atravessadores responsáveis pelo aviltamento dos preços através da criação e estímulo ao sistema de Cooperativa e apoiar a comercialização da produção agrícola e o abastecimento de insumos agropecuário.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Explorar Área M2 120.000 250.000 300.000 670.000 Gerar Empregos Diretos e Indiretos PESSOA 1.500 2.500 3.000 7.000 Ofertar Matérias Primas T 120.000 250.000 300.000 670.000

Subprograma : 217 TREINAMENTO OE RECURSOS HUMANOS

Realizar cursos CURSO 5 5 6 16

Subprograma : 289 PROSPECCAO E AVALIACAO DE JAZIDAS

Ações que envolvem o levantamento de solos e subsuperfícieis visando a identificação e cadastramento de jazidas, e análise de seu teor mineral com o objetivo de determinar a via.

Implantar Lavras Piloto UN. 2 2 5 Secretarie do Planetamento - Núcleo Central de Informática Página - 68 de 105 Órgão : 23.206 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS - CDRM Ofertar Quartztos M2 120.000 120.000 180.000 420.000

Subprograma : 290 EXTRACAO E BENEFICIAMENTO

Compreende o planejamento, execução, fiscalização e controle das ações relacionadas à exploração de jazidas minerais e sua preparação como fase intermediária de industrialização, promovidas tanto pelo poder público ou órgãos afins quanto por particulares em regime de concessão.

Realizar Pesquisa do Processo de Lavra em Jazidas de Gemas PESQ 2 3 3 8 Treinamento em Extração Mineral PESSOA 40 150 150 340 Treinamento em Lapidação Artesanal Mineral UN. 80 20 30 130

Subprograma : 296 ESTUDOS E PESQUISAS HIDROLOGICOS

Conhecer e controlar a evolução da irrigação no estado e balancear o uso da água para irrigação, consumo e outros, contribuindo para implantação de projetos na área, atendendo, assim, as reinvindicações populares e o aproveitamento racional dos recursos naturais de água e solo, bem como implantar o cadastro do irrigante.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS POÇO 20 30 30 80 Realizar Pesquisa no Aquífero Fissura! PESQ 5 30 30 65 Perfurar e Instalar Poços Tubulares no Semi-árido Paraibano UN. 295 300 300 895 ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA PEQUENAS COMUNIDADES E POÇO 180 180 180 540 REBANHOS Implantar Dessalinizadores UN. 55 55 55 165

Subprograma : 346 PROMOCAO INDUSTRIAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Implantar e Modernizar Lavras do Sucuru e Picuí UN. 2 2 2 6 Secretaria do Planejamen!D - Núcleo Central de ll'lformttica Página - 69 de 105 Órgão: 23.208 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

FUNDACAO CENTRO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA PARAISA

Subprograma: 024 INFORMATICA

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 8 7 3 18 Participação em Eventos EVENTO 4 4 4 12 Realizar cursos CURSO 3 2 3 8 CONSULTAS TECNOLÓGICAS CONSUL 20 40 60 120 Realizar cursos CURSO 6 6 6 18 Realizar Palestras PALEST 6 6 6 18 Subprograma : 058 TESTES E ANALISE DE QUALIDADE Compreende as ações que objetivam testes e análises (físicas, biológicas, bacteriológicas, químicas, estatísticas) de materiais, componentes, produtos, solos, atmosfera, etc realizadas em laboratórios de qualidade.

Realizar cursos CURSO 5 10 10 25 Realizar seminários UN. 3 3 3 9

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Página - 70 de 105 Órgão: 23.208 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA

FUNDACAO CENTRO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA PARAISA

Subprograma : 346 PROMOCAO INDUSTRIAL

Realizar Pesquisas PESO 7 7 7 21 CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS CONSUL 2 4 5 11 Realizar seminários UN. 2 2 2 6 Treinamente PESSOA 28 28 28 84 Realizar Palestras PALEST 9 9 9 27 Realizar Eventos EVENTO 6 6 6 18 PESQUISA APLICADA PESO 1 2 2 5 Realizar cursos CURSO 19 19 19 57 Subprograma : 347 PRODUCAOINDUSTRIAL Promover ações diretas relacionadas com a produção de bens industrializados e implantação de empresas industriais. Treinamento PESSOA 2 2 2 6 CONSULTAS TECNOLÓGICAS CONSUL 10 10 10 30 CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS CONSUL 5 8 7 20 Elaborar projetos PROJ 5 4 2 11 Promover eventos EVENTO 3 3 3 9 Realizar cursos CURSO 37 38 40 115 Realizar Eventos EVENTO 13 11 10 34

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfonnatica Pagina - 71 de 105

, Órgão: 23.901 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIENCIA E TECNOLOGIA FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA

Subprograma : 346 PROMOCAO INDUSTRIAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES UN. 50 50 50 150 CONCESSÃO DE INCENTIVOS AS EMPRESAS UN. 20 20 20 60

Secretaria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Página - 72 de 105 Órgão : 24.000 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA

Função: 02 JUDICIARIA

Subprograma : 015 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL

Compreender ações voltados a coordenação e fiscalização do Sistema Correcional, construção e funcionamento de penitenciárias, reformatórios, presídios, casa de detenção e congeneres.

ampliar e adptar penitenciárias UN. 2 2 2 6 Conservar Estabelecimentos Penais UN. 5 5 5 15 Construir Abrigos UN. 3 1 1 5 Construir Cadeias Públicas UN. 20 10 5 35 Recuperar Cadeias Públicas UN. 45 45 45 135 Recuperar Estabelecimentos Penais UN. 5 5 5 15 Recuperar Imóvel UN. 1 1 1 3 Recuperar Penitenciárias UN. 6 6 6 18

Subprograma : 021 ADMINISTRACAO GERAL

Conservar Veículos VEICLO 30 30 30 90 Subprograma: 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

REALIZAR CURSOS/SEMINÁRIOS EVENTO 8 5 4 17

Secretaria cio Planejamento - Núcleo Central de lnfonnática Página - 73 de 105

, Órgão : 24.000 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA

Treinar servidor SERVI D 400 200 100 700

Função: 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA Subprograma : 486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Distribuir Documentos UN. 350.000 400.000 400.000 1.150.000 Realizar seminários UN. 12 12 12 36

Secmaria do P\anatamentO · Núcleo Central de lnformáüca Pégina - 74 de 105

Função: 13 SAUDE E SANEAMENTO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total PESSOAS TREINADAS UN. 2.000 2.500 3.000 7.500

Subprograma : 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total AMPLIAR HOSPITAL UN. 11 3 3 17 ASSESSORAR CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE UN. 60 8-0 100 240 PROMOVER REUNIÕES UN. 20 22 24 66 Realizar Eventos EVENTO 3 4 5 12 SUPERVISIONAR E FISCALIZAR CONSELHOS UN. 96 98 100 294

Subprograma : 429 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS

Promover através das instituições de serviços de saúde as ações de controle das doenças transmissíveis, mediante investigação epidemológica e ações de bloqueio de doenças.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total REALIZAR CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR CURSO 12 12 12 36 Vacinar gestantes PESSOA 81.991 o o 81.991 Vacinar crianças de O a 4 anos com a SABIN CRIANC 428.675 o o 428.675 Vacinar cianças de O a 4 anos com DPT, BCG e Anti-sarampo CRIANC 82.242 o o 82.242 Secf9taria do Planejamento - NUcleo Central de Informática Pãgina - 75 de 105

Treinar profissionais no controle de infecção PESSOA 96 96 96 288 Controle da raiva ANIMAL 3"0.000 350.000 360.000 1.050.000 Supervisionar e controlar infecção nos hospitais INSP 200 300 400 900 Vacinar mulheres em idade fértil PESSOA 861.230 294.620 315.420 1.471.270 Controle da tuberculose PESSOA 2.518 2.643 2.772 7.933 Controle da hanseniase PESSOA 559 499 400 1.458 COBERTURA A DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVA PESSOA 986.738 1.036.074 1.087.878 3.110.690 Atendimento psiquiátrico ambulatorial PESSOA 59.693 62.678 65.812 188.183 Atendimento a portadores do HIV/AIDS PESSOA 6.000 12.000 24.000 42.000 Realizar campanhas de vacinação UN. 2 o o 2 Prevenção e controle das doenças diarreicas PESSOA 100.000 100.000 100.000 300.000

Subprograma : 430 VIGILANCIA SANITARIA

Preservar a saúde da comunidade garantindo a utilização alimentos e medicamentos analisados e fiscalizados. Metas Medida 1997 1998 1999 Total Cadastrar empresas UN. 6.500 7.000 7.500 21.000 Coletar amostras COLETA 2.000 2.500 3.000 7.500 Inspeções sanitárias INSP 35.000 40.000 45.000 120.000 SUPERVISIONAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PESSOA 60 70 ao 210

Subprograma : 432 SAUDE MATERNO-INFANTIL

Reduzir a morbi-mortalidade infantil de zero a quatro anos por infecções e doenças diarréicas. Forncer a mulher assistência pré-natal, parto e puerpéril. Controlar as doenças ginecológicas e sexualmente transmissíveis inclusive o câncer cérvico uterino.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atender Adolescentes PESSOA 806.190 886.114 1.027.892 2.720.196 Supervisionar núcleos regionais e unidades locais UN. 142 181 217 540

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfonnática Pégina - 76 de 105

Realizar Treinamentos TREIN 22 33 48 103 Atender crianças CRIANC 546.630 635.291 736.937 1.918.858 Atender mulheres PESSOA 963.130 1.059.018 1.228.460 3.250.608

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de Informática Página - 77 de 105 Órgão: 26.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA

Função: 06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA

Conservar Veículos VEICLO 200 200 200 600

Subprograma : 024 INFORMATICA

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EQPTO 39 30 40 109

Subprograma : 174 POLICIAMENTO CIVIL Manter e preservar a ordem pública, na defesa e segurança dos interesses da sociedade.

Adquirir munições UN. 250 100 100 450 Treinar polícias PESSOA 2.500 2.500 2.500 7.500 Efetuar Operações UN. 1.200 1.000 1.000 3.200 Construir unidades de Medicina Legal UN. 2 1 1 4 Construir unidades de criminalística UN. 1 1 1 3 Construir superintendências Regionais de Polícia Civil UN. 2 4 2 8 Construir Postos da Operação Manzuá UN. 25 20 15 60 Construir delegacias distritais UN. 6 4 2 12 Construir postos de identificação civil UN. 2 2 1 5

Secfetaóa do Planejamento · Núcleo Central de Informática Pãgina - 78 de 105 Órgão : 26.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA

Adquirir armamentos UN. 2.500 1.000 500 4.000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 310 365 365 1.040 Construir delegacias padrão UN. 20 7 7 34

Subprograma: 179 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA

Compreender as ações desenvolvidas com o auxílio de pericias e outras técnicas especiais como aquelas voltadas à identificação e à investigação criminal.

Construir módulos UN. 4 3 2 9

Função: 08 EDUCACAO E CULTURA Subprograma: 185 CRECHES

Beneficiar crianças CRIANC 100 100 100 300 Manter creche UN. 1 3

Função: 13 SAUDE E SANEAMENTO Subprograma : 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

Consultas odontológicas UN. 3.500 3.500 3.500 10.500 Consultas psicosocial UN. 850 700 700 2.250 Consultas médicas UN. 4.000 4.000 4.000 12.000

Secretar'lll do Planejamento · NOcieo Central de Informática Página · 79 de 105 Órgão : 26.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA

Subprograma : 486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar fiscalizações UN. 170 170 170 510 Realizar eventos EVENTO 60 60 60 180

Secretaria do Planejamento · Nócleo Central de lnfom1'tica Página - 80 de 105 Órgão : 26.201 SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Função: 16 TRANSPORTE Subprograma : 021 ADMINISTRACAO GERAL

Garantir o apoio nécessário a execução de diversos programas de caráter administrativo. Realizar campanhas educativas UN. 32 18 18 68 Proporcionar ás diferentes áreas do governo recurso computacional capaz de apoiar eficazmente o trabalho de análise, processamento,

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 20 20 20 60 Treinar Produtores/Agricultores PESSOA 30 20 20 70 Subprograma: 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Treinamento PESSOA 1.200 800 800 2.800

Subprograma : 573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO Reordenar e disciplinar o fluxo de veículos nas áreas urbanas, com o fim de propiciar mais segurança à população e reduzir índice de acidentes.

REFORMAR IMÓVEIS IMOVEL 8 8 5 21 INSTALAR SINALIZAÇÃO SEMFÓRICA UN. 92 40 40 172 SINALIZAÇÃO VERTICAL PLACAS 7.000 4.000 6.000 17.000 Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de lnfonN.tica Pégina - 81 de 105 Órgão : 26.201 SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA CAMPNH 3 4 5 12 ADQUIRIR VEÍCULO UTILITÁRIO VEICLO 10 5 5 20 ADQUIRIR VEÍCULO ADMINISTRATIVO VEICLO 3 2 2 7 SINALIZAÇÃO VERTICAL POSTE 3.000 600 600 4.200 ADQUIRIR APARELHOS RÁDIOCOMUNICAÇÃO UN. 60 30 30 120 ADQUIRIR APARELHOS DE SEGURNAÇA UN. 20 10 10 40 IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL M2 35.000 10.000 40.000 85.000

Sectetarla do Planejamento - Núcleo Central de lnfonnática Página · 82 de 105 Órgão : 27.000 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Função: 03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Treinamento PESSOA 30 30 30 90

Subprograma : 185 CRECHES

Beneficiar crianças CRIANC 10.160 11.600 12.800 34.560 Construir Creches UN. 30 45 60 135 Manter creche UN. 127 145 160 432

Função: 14 TRABALHO

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Conservar Veículos VEICLO 8 8 8 24

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfonnatica Pagina - 83 de 105 Órgão: 27.000 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Subprograma: 215 CURSOS DE QUALIFICACAO

Assegurar aos educandos nível de qualificação profissional que lhes permitam opções de emprego e reda ao mesmo tempo promover a interiorização do ensino de primeiro grau com os programas de formação de mão-de-obras especializada.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Realizar cursos CURSO 300 450 500 1.250

Subprograma : 477 ORDENAMENTO DO EMPREGO E DO SALARIO Conceder financiamento a pequenos negócios, tendo em vista a elevação do padrão sócio-econômico da população de baixa renda e incentivo ao pequeno comerciante.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar Trabalhadores PESSOA 10.030 10.030 10.030 30.090

Subprograma : 483 ASSISTENCIA AO MENOR

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Treinar Adolescentes PESSOA 8.000 8.000 9.000 25.000 Realizar Cursos de lnicição Profissional CURSO 400 400 400 1.200

Subprograma : 485 ASSISTENCIA A VELHICE Compreender as ações desenvolvidas no sentido de amparar e proteger a velhice.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Implantar Grupos de Trabalho UN. 30 47 60 137 Beneficiar Idosos PESSOA 300 470 600 1.370 Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfomVltica Pagina - 84 de 105 Órgão: 27.000 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Subprograma : 486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Beneficiar Mães PESSOA 680 1.000 1.000 2.680 Beneficiar Pessoas PESSOA 20.000 20.000 20.000 60.000 Formar Grupos de Mães UN. 34 50 50 134

Subprograma : 487 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Prestar assessoramento a entidade de classe trabalhadoras para que se estruturem econômica, social e politicamente dentro da comunidade e incentivar o processo de integração do indivíduo na comunidade.

Formar Grupos de Produção Artesanal UN. 100 120 150 370 Manter Núcleos de Produção de Alimentos UN. 8 12 16 36 Manter Módulos Comunitários Rurais UN. 5 5 5 15 Implantar Unidades Produtivas UN. 150 200 250 600 Construir Galpões Semi-Industriais UN. 4 4 4 12 Beneficiar Comunidades UN. 120 130 130 380 Manter Centros Sociais Urbanos UN. 17 17 17 51

Secrutaria do Planejamento - NUcleo Central de lnfomlética Página - 85 de 105 Órgão : 27.201 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -ALICE ALMEIDA

Adquirir veículos VEICLO 8 10 10 28

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS UN. 3 3 3 9

Subprograma : 483 ASSISTENCIA AO MENOR

Atender Adolescentes PESSOA 1.500 1.600 1.700 4.800 PESSOAS ASSISTIDAS PESSOA 1.850 1.850 1.900 5.600 Atender crianças e adolescentes PESSOA 1.750 1.800 1.850 5.400 Construir Casas Lares UN. 10 10 10 30

Secretaria do Planejamenk> - Núcleo Central de lnfomiática Página - 86 de 105 Órgão : 27.201 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -ALICE ALMEIDA

Subprograma : 486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Beneficiar Famílias PESSOA 300 350 400 1.050

Subprograma : 492 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

PESSOAS ASSISTIDAS PESSOA 500 550 600 1.650

Beneficiar inativos PESSOA 25 30 35 90

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central da Informática Pégina - 87 de 105 Órgão : 27 .202 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA

Função: 10 HABITACAO E URBANISMO Subprograma: 316 HABITACOES URBANAS

Reduzir parcialmente o déficit habitacional de modo que as famílias de baixa renda não sejam oneradas por aluguéis, que tendem aumentar face a

Beneficiar Unidades Habitacionais UN. 1.250 1.250 1.250 3.750 Construir Unidades Habitacionais UN. 2.500 2.500 2.500 7.500

Subprograma : 448 SANEAMENTO GERAL Melhorar o nível de higiene pública, urbanizar e construir equipamentos comunitários em conjuntos e favelas tendo em vista contribuir para melhoria da qualidade de vida da população.

Urbanizar Favelas UN. 4 4 4 12

Função: 14 TRABALHO Subprograma : 021 AOMINISTRACAO GERAL

Adquirir veículos VEICLO 8 8 8 24

Secretaria do Planejamento · NUcleo Central de lnfornulitica Página - 88 de 105 Ôrgão : 27.202 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA Subprograma : 4n ORDENAMENTO DO EMPREGO E DO SALARIO Conceder financiamento a pequenos negócios, tendo em vista a elevação do padrão sócio-econômico da população de baixa renda e incentivo ao pequeno comerciante.

Beneficiar Famílias PESSOA 2.000 2.000 2.000 6.000

Subprograma: 183 PROGRAMACAO ESPECIAL

Construir Equipamentos Comunitários UN. 5 5 5 15

Secretaria cto Planejamento - NUcteo Central de lnformMica Pégina - 89 de 105 Órgão : 27.204 SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Função: 10 HABITACAO E URBANISMO

ADQUIRIR COMPUTADORES UN. 5 8 8 21

Subprograma: 316 HABITACOES URBANAS

Reduzir parcialmente o déficit habitacional de modo que as famílias de baixa renda não sejam oneradas por aluguéis, que tendem aumentar face a

Construir Habitações UN. 1.850 2.030 2.000 5.880 Urbanizar Faveias UN. 2 4 Beneficiar Famílias PESSOA 13.000 29.455 16.305 58.760

Secretaria do Plane;ameoto · Núcleo Central ele lnfomiática Pagina - 90 de 105 Órgão : 33.000 PROJETO NORDESTE

Função: 04 AGRICULTURA Subprograma : 183 PROGRAMACAO ESPECIAL

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atender municípios MUNICP 2(J 2(J 2(J 60 Beneficiar Famílias PESSOA 32.800 32.800 32.800 98.400 Implantar projetos comunitários PROJ 1.200 1.200 1.200 3.600 Implantar projetos de desenvolvimento rural PROJ 200 200 200 600 Realizar projetos PROJ 8 8 8 24 Assistir comunidades rurais e urbanas COMUN 600 600 600 1.800

Secretaria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Página - 91 de 105 Órgão: 34.000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Função: 04 AGRICULTURA Subprograma : 297 REGULARIZACAO DE CURSOS D'AGUA

Perenizar cursos d' água, controlar enchentes e possibilitar a implantação da irrigação pública e privada. Metas Medida 1997 1998 1999 Total Ampliar Barragens UN. 6 6 8 20 Conservar Barragens UN. 6 6 8 20 Recuperar Barragens UN. 6 6 8 20

Função: 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS Subprograma : 266 GERACAO DE ENERGIA NAO-CONVENCIONAL

Viabilizar as ações relativas ao planejamento, construção, funcionamento e manutenção de unidades geradoras de energia solar e de Biomassa, além de outros pontos não-<:onvencionais.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Implantar Prototipas UN. 5 10 15 30

Subprograma : 269 ELETRIFICACAO RURAL

Compreende as ações desenvolvidas com o objetivo de fornecer energia elétrica ao meio rural. Metas Medida 1997 1998 1999 Total Atender Domicílios Rurais UN. 5.000 2.500 1.000 8.500 Implantar Eletrificação Rural KM 3.000 1.000 1.000 5.000 Eletrificar Propriedades UN. 15.000 8.000 6.000 29.000 Eletrificar Moradias UN. 5.000 4.000 5.000 14.000 Eletrificar Comunidades UN. 100 80 100 280

Secretaria cio Planejamento · Núcleo Central de lnfomtática Página - 92 de 105 Órgão : 34.000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Função: 10 HABITACAO E URBANISMO Subprograma : 325 LIMPEZA PUBLICA

Compreende as ações relativas a coleta, varrição e lavagem de vias públicas, bem como, a destinação final de lixo envolvendo trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e de tratamento.

Construir Usinas de Lixo UN. 5 5 5 15

Função: 13 SAUDE E SANEAMENTO Subprograma : 447 ABASTECIMENTO D'AGUA

Dotar as comunidades mais carentes, de meios adequados para enfrentar os períodos de prolongadas estiagens, propiciando assim, melhoria ao nível de saúde e bem-estar das populações das populações dos municípios do Estado da Paraíba.

Construir Caixas D'Águas UN. 50 50 50 150 Construir Chafariz UN. 50 50 50 150 Construir Poços UN. 150 150 150 450

Subprograma : 448 SANEAMENTO GERAL Melhorar o nível de higiene pública, urbanizar e construir equipamentos comunitários em conjuntos e favelas tendo em vista contribuir para melhoria da qualidade de vida da população.

Abastecimento D'Água Singelo UN. 100 100 100 300 Construir Privadas Higiênicas UN. 1.000 1.200 1.500 3.700

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central da lnformética Página - 93 de 105 Órgão : 34.000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Subprograma : 449 SISTEMAS DE ESGOTOS

Reduzir as doenças endêmicas e melhorar as condições higiência e a qualidade de vida da população, através da oferta de redes de esgotos. Construir Redes de Esgotos Sanitários UN. 4 4 9

Função: 16 TRANSPORTE Subprograma : 021 ADMINISTRACAO GERAL

Elaborar projetos PROJ 18 20 22 60 Estudos e Análise de Projetos ESTUDO 2 2 2 6 Desapropriar Imóveis UN. 10 10 10 30 Conservar Veículos VEICLO 4 4 4 12 Subprograma : 024 INFORMATICA

Implantar Sistema de Rede Local UN. 3 2 6 Subprograma : 025 EDIFICACOES PUBLICAS Metas Medida 1997 1998 1999 Total Recuperar e Conservar Imóveis UN. 10 11 9 30

Secretaria do Planajamento . Núcleo Central de lnformüca Página - 94 de 105 Órgão: 34.000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Subprograma: 035 PARTICIPACAO SOCIETARIA

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Adquirir veículos VEICLO 10 10 10 30 Subprograma : 537 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO OE RODOVIAS Integrar a malha rodoviária estadual dando prioridade as rodovias vicinais em áreas identificadas como de maior potencialidade, visando produzir impactos significativos de natureza econômico-social.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total CONSTRUIR E PAVIMENTAR RODOVIAS UN. 3 3 3 9 Subprograma : 571 SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO Possibilitar o atendimento da demanda insatisfeita através da ampliação da frota do transporte urbano. Metas Medida 1997 1998 1999 Total Beneficiar Pessoas PESSOA 80.000 80.000 80.000 240.000

Seere1aria do Planejamento · Núcleo Central de Informática Página - 95 de 105 Órgão : 34.201 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Função: 16 TRANSPORTE

Alugar imóveis IMOVEL 3 3 3 9

Subprograma : 532 TERMINAIS RODOVIARIOS Disciplinar e regularizar o fluxo de passageiros e dos meios de transportes, além de oferecer conforto e segurança aos usuários do sistema.

Construir Terminal Rodoviário para Atender linhas semi-urbanas (Bayeux, UN. 3 Santa Rita, Cabedelo e Conde) Etapas a Executar UN. 5 5 7 17

Subprograma : 534 ESTRADAS VICINAIS

VICINAL BOA VISTNCATOLÉ DO ROCHNCAMPINA GRANDE KM 10 10 15 35 VICINAL UIRAÚNNVIEIRÓPOLIS/LASTRO KM 8 8 8 24 VICINAL UIRAÚNNPOÇO JOSÉ MOURA KM 5 5 10 20 VICINAL RIACHOS DOS CAVALOS/PAULISTA KM 6 7 7 20 VICINAL JUAZEIRINHO/SANTO ANDRÉ/GURJÂO KM 10 10 6 26

Secrntaria do Planejamento - NUcleo Central de lnformjtica Pégina - 96 de 105

~Plbciíi1U1al - Metas por Órgão, Função e Subprogramas Órgão : 34.20 1

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Subprograraa : 535 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODOVIARIO Melhoraa proteção ímices de acidentes. do t""""" ......_,,_. d. · - do · d · · 1· - b. t· d ed - d 'g'""" r....,.,.,... o me 1ante fiscahzaçao dos transportes, das ro vias esta ua1s e sina 1zaçoes, o ie 1van o a r uçao os

Metas

Medida 1997 1998 1999 Total Adquirir Máquinas para o Setor de Traeg:> e Residências MAO 9 9 9 27 Adquirir Veículos para o Selor de Traego e Residências UN. 18 17 16 51 Ampliar Residências M2 200 150 150 500 Construir Postos UN. 1 3

Subprograma: 537 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS . .. d de maior potencialidade, visando produzir

Integrar a malha rOdoviária estadual d!rido prioridade as rodovias

. v1cinais

. · · em áreas 1dent1f1ca as com0 impactos significativos de natureza econômico-social. Metas

Medida 1997 1998 1999 Total PB-299 MAL TIWISTA SERRANNENTR.BR-427 KM 5 15 10 30 PB-391 UIRAúNA!POÇO DANTAS PB-383 SOUZAILASTRO KM 2 15 10 27 KM 5 10 13 28 PB-374 MANAIRAIPRINCESA ISABEL KM 8 8 7 23 PB-348 COREMAS/SAO GONÇALOIBR-230 KM 10 20 28 58 PB-348 CARRAPATEIRASINAZAREZINHO KM 5 5 10 20 PB-411 ENTR.PB-395/TRIUNFO KM 3 5 10 18 PB-317 ENTR.PB-325/RIACHO DOS CAVALOS · KM 2 3 4 9 PONTE DA BATALHAS/O RIO PARAÍBA EM CRUZ DO ESPIRITO SANTO METRO 40 40 40 120

PB-323 CATOLÉ DO ROCHAIBONSUCESSO/DIVISA PB.RN KM 10 10 15 35 PBT-361 CONCEIÇÃO/DIVISA PBPE

KM 8 8 8 24 Secretar;., do Planejamento - Nocfeo ~ de ll'lfofmética

Pagina - 97 de 105 · Órgão : 34.201 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA PB-226 ENTR.PB-238/LIVRAMENTO KM 2 4 5 11 PBT-426 NOVA OLINDAfTAVARES KM 8 8 8 24 PB-214 SUMÉ/CONGO KM 10 10 18 38 PONTE S/O RIO PARAÍBA EM ITABAIANA METRO 40 50 40 130 PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO KM 70 100 100 270 PROJETOS DE OBRAS DE ARTE METRO 300 300 300 900 PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO KM 150 150 150 450 PROJETOS DE RESTAURAÇÃO KM 300 300 300 900 PBT-426 COREMAS/PIANCÓ KM 5 10 13 28 PB-067 MULUNGU/ENTR. PB-055 KM 3 5 6 14 AVALIAÇÃO DE PAVIMENTOS KM 500 500 500 1.500 Desapropriar Imóveis M2 6.000 6.000 6.478 18.478 OUTRAS PONTES EM RODOVIAS ESTADUAIS METRO 100 100 100 300 PB-008 LUCENA/PRAIA DE CAMPINA/RIO TINTO KM 5 5 4 14 PB-041 SAPÉ/MAMANGUAPE KM 10 10 14 34 PB-051 MARl/CALDAS BRANDÂO/CAJÁ KM 5 5 5 15 PB-275 PATOS/SÃO JOSÉ DE ESPINHARES KM 10 10 8 28 PB-067 ALAGOA GRANDE/MULUNGU KM 5 10 10 25 PB-071 JACARAÚ/DUAS ESTRADAS KM 6 6 6 18 PB-157 ENTR.BR-230/0LIVEDOS KM 4 5 5 14 PB-063 ENTR. BR-230/GURINHEM/ALAGOINHA KM 5 10 20 35 PB-176 ENTR.BR-412/GURJÃO KM 3 3 6 12 PB-081 DUAS ESTRADAS/PIRPIRITUBA KM 5 6 6 17 PB-151 PICUÍ/NOVA FLORESTA KM 3 9 9 21 PB-133 ENTR. PB-111 /BARRA DE SANTA ROSA KM 10 15 21 46 PB-100 QUEIMADAS/FAGUNDES KM 5 5 7 17 Secretaria do Planejamenio . Núcleo Central de lnformâtica Pégina - 98 de 105 Plano Plurianual - Metas por Órgão, Função e Subprogramas Órgão : 34.201 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA PB-097 ALAGOA NOVA/ENTR.PB-079 KM 3 5 5 13 PB-085 PIRPIRITUBA/BORBOREMA/SERRARIA KM 8 6 6 20 PB-200 SERRA BRANCA/SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS KM 8 10 10 28 Subprograma : 539 RESTAURACAO DE RODOVIAS Resgatar o nível de serviço oferecido ao usuário da rodovia, através da reabilitação da estrutura do pavimento e superfície de rolamento, permitindo o nível de segurança do transporte rodoviário e dos seus passageiros, a preservação dos investimentos e redução dos custos operacionais.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total PB-148 QUEIMADAS/BOQUEIRÃO KM 10 10 9 29 PBT-361 ITAPORANGA/CONCEIÇÃO/DIVISA PB.CE KM 25 25 25 75 PB-400 CAJAZEIRAS/CONCEIÇÃO KM 30 30 38 98 PB-391 SOUZA/UIRAÚNA KM 10 10 16 36 PB-306 TEIXEIRA/PRINCESA ISABEL KM 30 30 55 115 PB-321 CATOLÉ DO ROCHA/BREJO DO CRUZ/DIVISA PB.RN KM 10 17 17 « PBT-408 BR-230/INGAIMOGEIRO/ITABAIANA/JURIPIRANGA KM 10 15 24 49 PB-177 SOLEDADEIPUCUI KM 20 20 30 70 PB-102 BR-104/UMBUZEIRO KM 15 15 20 50 PB-055 BR-230/GUARABIRA/PIRPIRITUBA KM 20 25 25 70 PB-018 BR-101/CONDE/JACUMÃ KM 5 5 7 17 PB-238 TAPEROÁ/TEIXEIRA KM 15 15 23 53 PB-293 SÃO BENTO/PAULISTA/BR-427 KM 10 10 15 35

Secnaria do Pla4..;a.108ido - N<lcleo Central dll ll"lfonnlHlce Pégina - 99 de 105 Órgão : 34.202 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Função: 03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Subprograma: 013 ACAO JUDICIARIA

Precatórios UN. 25 25 25 75 Conservar Veículos VEICLO 19 21 23 63 Desapropriar Imóveis HA 200 200 200 600 Adquirir veículos VEICLO 2 2 2 6 Indenizar Imóveis UN. 20 20 20 60 Proporcionar às diferentes áreas do governo recurso computacional capai de apoiar eficazmente o trabalho de análise, processamento,

INFORMATIZAR A SUPLAN UN. 3 Subprograma : 025 EDIFICACOES PUBLICAS Recuperar Residência Oficial UN. 3

Secretaria do Planejamento - NUcleo Central de lnforma\tica Página - 100 de 105

Recuperar Estádios UN. 2 2 2 6 Reformar o Centro Administrativo UN. 3 Recuperar o Palácio dos Despachos UN. 3 Recuperar o Palácio da Redenção UN. 1 3 Recuperar Imóveis UN. 20 20 20 60 Construir Terminais Turísticos UN. o o Construir Museu M2 1.000 1.500 1.000 3.500 Construir Imóveis IMOVEL 30 30 30 90 CONSTRUIR CENTRO M2 1.000 1.000 1.000 3.000 Conservar Imóveis UN. 20 20 20 60 Ampliar Imóveis UN. 30 30 30 90 Elaborar projetos PROJ 10 10 10 30

Treinamento PESSOA 50 50 50 150 Realizar Seminários UN. 25 25 25 75

Secretaria do Plarl4$mento · NUcleo Central da Informática Página - 101 de 105

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Irrigar Área HA 2.300 800 800 3.900 Construir o Canal Adutor Coremas/Mãe D' Água UN. 3 Subprograma : 297 REGULARIZACAO DE CURSOS D'AGUA Perenizar cursos d'água, controlar enchentes e possibilitar a implantação da irrigação pública e privada. Metas Medida 1997 1998 1999 Total Construir Açudes UN. 15 15 15 45 Manter Açudes UN. 5 5 5 15

Subprograma : 363 PROMOCAO DO TURISMO Supervisionar e coordenar as ações do setor de turismo objetivando atingir as diretrizes políticas traçadas pelo consenso de obter maior racionalidade e expansão.

Metas Medida 1997 1998 1999 Total Concluir Hotel UN. 3

Secrataria do Planejamento - NUcleo Central de Informática Página - 102 de 105

Subprograma : 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

Concluir Hospital UN. 2 1 1 4 Consultas odontológicas UN. 1.500 1.500 1.500 4.500 Consultas psicosocial UN. 500 500 500 1.500 Construir o Hemocentro de Campina Grande UN. 1 1 1 3 Consultas médicas UN. 2.000 2.000 2.000 6.000

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de Informática Pagina - 103 de 105 Órgão: 34.205 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DAPARAÍBA

Função: 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS Subprograma : 267 TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA

Atender a crescente demanda de energia de mercado paraibano visando as regiões mais precárias e melhorar a qualidade de serviço ofertado aos consumidores.

Construir e Ampliar linhas de Transmissão KM 113 71 22 206 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SUBSTAÇÃO UN. 4 2 7 POTÊNCIA INSTALADA MVA 113 115 21 248

Subprograma : 268 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA Adequar o sistema de distribuição ao crescimento da carga com a instalação de transformadores, construção de redes, instalação de equipamentos de manobras e proteção e aquisição de medidas para suprir novos consumidores.

Construir Linhas/Redes de Distribuição KM 262 198 191 651 Instalar Equipamento de Medição UN. 184.108 111.461 110.397 405.966 Subprograma : 269 ELETRIFICACAO RURAL Compreende as ações desenvolvidas com o objetivo de fornecer energia elétrica ao meio rural. REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL KM 314 333 518 1.165

Secretaria do Planejamento - Núcleo Central de lnfotmttica Pégina - 104 de 105