Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6496, de 25 de junho de 1997
Lei nº 6496/1997
LEI N. 0 6.496 , DE 25
* ESTADO DA PARAÍBA
DE JUNHO DE 1997
Denomina de Pedro Ramos Coutinho o Centro de Saúde do Município de São José dos Ramos, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica denominado de Pedro Ramos Coutinho, o Centro de Saúde do Município de São José dos Ramos, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa 25 de junho de 1997; 108° da Proclamação da República. ' 'l · ~' .··:.· ! .. ·,, '·~,/ , \
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