Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6494, de 25 de junho de 1997
Lei nº 6494/1997
~
- ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.0 6.494 , DE 25 DE JUNHO DE 1997
Denomina de Ginãsio de Esportes Fernando Motta Peixe - o PEIXÃO o atual ginásio pertencente a Escola Estadual de 1° e 2° graus Ministro José Américo de Almeida, em Areia PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica denominado de Ginásio de Esportes Fernando Motta Peixe - O PEIXÃO, o atual Ginásio da Escola Estadual de 1° e 2" graus Ministro José Américo de Almeida, na cidade de Areia.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa 25 de junho de 1997; 108° da Proclamação da República.
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