Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6457, de 8 de maio de 1997
Lei nº 6457/1997
LEI N. 0 6.457 , DE 08 DE
* ESTADO DA PARAÍBA
MAIO DE 1997
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de maio de 1997; 108º da Proclamação d República.