Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6455, de 8 de maio de 1997
Lei nº 6455/1997
LEI N.º 6.455
* ESTADO DA PARAÍBA
, DE 08 DE MAIO DE 1997
Reconhece como Cidadão Paraibano o Sr. Emanoel Fernando Scheffer Rêgo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecido como Cidadão Paraibano o Sr, Emanoel Fernando Scheffer Rêgo.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de maio de 1997; 108º da Proclamação d República. r,