Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6449, de 22 de abril de 1997
Lei nº 6449/1997
LEI N.º 6.449 , DE
* ESTADO DA PARAÍBA 22 DE ABRIL DE 1997
Reconhece de Utilidade Pública o Clube das Mães do Bairro do Rio do Meio, e dã outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube das Mães do Bairro do Rio do Meio, com sede e foro no município de Bayeux, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. em João Pessoa, 22 de abril de 1997; 108º da Proclamação da República. ····-···-----------"'"' 1. ! CAD Q ., ··- r.'.ff' 1 ,,,, ..
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