Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6438, de 7 de abril de 1997
Lei nº 6438/1997
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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 6.438 , DE .07 DE ABRIL DE 1997
Reconhece de Utilidade Pública o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE POMBAL - N.I.A.R.P., no Município de Pombal, Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecido de utilidade pública o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE POMBAL - N.l.A.R.P., no Município de Pombal, Estado da Paraiba.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições cm contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em joão Pessoa, 07 de abril de 1997; 108º da Proclamação da República.