Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6418, de 23 de dezembro de 1996
Lei nº 6418/1996
*
ESTADO DA PARAÍBA
LEIN.º li.418 ,DE 23DEDEZEMBRODE 1996
Denomina a Escola Estadual de 1º Grau do Município de Cacimbas de "PEDRO TERTO DA CUNHA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lº - Fica denominada a Escola Estadual de 1° Grau do Município de Cacimbas, de "PEDRO TERTO DA CUNHA".
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de dezembro de 1996; 108° da Proclamação da República. _______________ PUBl.tc1:..oo
,
01Amo OF' \L
- ......
.-.-__ ·. ·--~- ...... -