Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6416, de 23 de dezembro de 1996
Lei nº 6416/1996
LEI N.º 6.416
* ESTADO DA PARAÍBA
, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paraibano ao Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MEW.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. l º - Concede Título de Cidadão Paraibano ao Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de dezembro de 1996; 108º da Proclamação da ica. · · - - " " " ,,;-----c·- ~---c.1 !J 1, ~: ,i.\ ;j l/ r: .. " . ,. ,. :.fd.
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