Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6405, de 23 de dezembro de 1996
Lei nº 6405/1996
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ESTADO DA PARAÍBA
LEIN.º 6.405 ,DE 23 DE DEZEMBRODE1996
Denomina de Escola Estadual ELAINE SOARES BRASILEIRO, a Escola Estadual de 1° Grau de Santa Helena.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica denominada de Escola Estadual ELAINE SOARES BRASILEIRO, a Escola Estadual de 1° Grau de Santa Helena, no Município do mesmo nome, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de dezembro de 1996; 108° da Proclamação da República. ,.·----~·--· . -··-· ··- ··-·---- ~ U ~ L 1 C A U O ~;,ót~:110 C'Fl:;lt.L Dl·S'7.l Dl'll. !
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