Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 6373, de 25 de novembro de 1996
Lei nº 6373/1996
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N.º 6.373 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados da Paraíba, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lº Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados da Paraíba, com sede e foro na Cidade de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de novembro de 1996; 108º da Proclamação da República. L l